O governo brasileiro mantém a esperança de arrecadar os US$ 600 milhões (aproximadamente R$ 3 bilhões na cotação atual) emprestados a Cuba durante as gestões anteriores do PT para a construção do Porto de Mariel, em Havana.

No entanto, especialistas e fontes indicam que essa perspectiva é incerta devido à situação financeira precária de Cuba e à sua história de não pagamento de empréstimos. Além disso, Cuba possui dívidas antigas com a Argentina e a Venezuela que nunca foram quitadas.

O histórico de calotes de Cuba inclui um empréstimo contratado em 1974 com a Argentina para a compra de tratores, caminhões e automóveis, que até hoje não era pago. O montante da temporada, de US$ 1,3 bilhão, agora equivale a US$ 15 bilhões. A Venezuela também emprestou valores desconhecidos para Cuba, sem que se saiba o montante exato.

Segundo analistas, a situação econômica cubana é crítica, com um déficit fiscal de 11% do PIB e uma inflação de 42%. A falta de receitas para cobrir as despesas do governo levou a emissões de moeda e alta inflação.

A indústria do turismo, uma importante fonte de moeda forte para Cuba, não se recuperou totalmente após a pandemia, agravando ainda mais a situação econômica. Isso torna improvável que Cuba possa pagar a dívida com o Brasil, mesmo após uma renegociação.

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Em resumo, as incertezas em relação à recuperação do empréstimo de R$ 3 bilhões a Cuba são alimentadas pela situação econômica crítica do país caribenho e seu histórico de dívidas não pagas, tornando o reembolso uma questão incerta.

As contas do governo central tiveram déficit primário de R$ 25,7 bilhões em agosto deste ano, segundo estimativa divulgada nesta quarta-feira (13) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).Em agosto, por exemplo, as receitas líquidas do governo central somaram R$ 134,6 bilhões, enquanto as despesas chegaram a R$ 160,3 bilhões.

O déficit de agosto deste ano foi 51,2% inferior ao observado em agosto de 2022, que havia sido de R$ 52,7 bilhões. No acumulado deste ano, o déficit chega a R$ 102,9 bilhões. No mesmo período do ano passado, o governo central acumulava superávit R$ 26,3 bilhões.

Receitas

Em agosto deste ano, segundo o Ipea, houve quedas de 30,1% das receitas não administradas pela Receita Federal, de 30,1% e de 8,4% nas receitas administradas pela Receita, na comparação com agosto de 2022.

As perdas foram parcialmente compensadas por um aumento de 3% na arrecadação do Regime Geral de Previdência Social. Com isso, as perdas da receita líquida somaram 7,1% na comparação com agosto de 2022.

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Nas receitas administradas pela Receita, apenas o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide-combustíveis) tiveram aumento em relação ao mesmo período do ano passado. Os demais tributos registraram perdas.

Despesas

Entre as despesas do mês de agosto, os destaques ficaram com os aumentos nos gastos com controle de fluxo em 56%, influenciadas pelo pagamento do Bolsa Família. Por outro lado, houve queda nas despesas com previdência e pessoal (-91%), créditos extraordinários (-97%) e despesas discricionárias (-48%).

Com informações de Estadão Conteúdo.
Imagem: Shutterstock

Redação

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O Ministério do Desenvolvimento Social trouxe recentemente mudanças significativas no cadastro do Bolsa Família, com o objetivo de aprimorar a transparência e eficácia do programa. Essas mudanças merecem nossa atenção.

A principal motivação por trás dessas alterações é combater possíveis fraudes. O governo estabeleceu um limite de 16% para os cadastros de famílias unipessoais no Bolsa Família. Essa medida visa garantir que o benefício seja destinado às famílias brasileiras que realmente precisam e que atendem aos critérios estabelecidos.

Desde o início do ano, o governo tem realizado uma análise minuciosa dos dados do Cadastro Único, com foco especial nas famílias compostas por uma única pessoa. Como resultado, mais de 934 mil benefícios de pessoas que afirmavam morar sozinhas foram suspensos até julho.

Afinal, quem pode receber o Bolsa Família?

De modo geral, famílias com renda mensal de até R$ 218 por pessoa podem receber. Isso significa que a soma da renda de todos os membros da família, dividida pelo número de pessoas, deve ser menor que R$ 218. Isso ajuda a garantir que aqueles em situações de maior necessidade sejam atendidos.

As regras do Bolsa Família também envolvem compromissos relacionados à saúde e educação, como acompanhamento pré-natal, vacinação, avaliação do estado nutricional de crianças e frequência escolar. Manter o Cadastro Único atualizado é igualmente importante.

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O que fazer quando o Bolsa Família é cancelado?

Se por acaso você se deparar com o cancelamento do benefício, é possível contestá-lo. Verifique o aplicativo ou o extrato bancário para obter informações sobre a situação. Se necessário, procure o centro de atendimento onde você se cadastrou para resolver qualquer problema e manter seu benefício.

A recente polêmica em torno das famílias unipessoais não significa que elas perderão o direito ao Bolsa Família. A mudança estabelecida pelo Ministério do Desenvolvimento Social se concentra em limitar a porcentagem de famílias unipessoais em cada município, mas não elimina o benefício para elas.

Portanto, quem já recebe o Bolsa Família e atende aos requisitos não será afetado. Essas mudanças visam melhorar a distribuição dos recursos do programa, tornando-o ainda mais eficiente e justo para todas as famílias brasileiras.