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STF tem maioria por consignado para beneficiários de programas sociais

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O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para manter a liberação de empréstimos consignados para beneficiários de programas sociais.

No entanto, apesar da maioria formada a favor do consignado, o ministro Alexandre de Moraes pediu vista do processo e suspendeu o julgamento. Não há data para sua retomada.

Em julgamento virtual, os ministros decidem se mantém a liminar do relator, ministro Nunes Marques, proferida no ano passado, para rejeitar ação do PDT para barrar a liberação de empréstimo pessoal para beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e do Auxílio Brasil (atual Bolsa Família).

A legenda alegou que o consignado com desconto em folha pode levar ao superendividamento de pessoas vulneráveis, que podem comprometer o valor do benefício antes mesmo do dia de pagamento.

Durante a votação, ao reafirmar seu voto para manter o consignado, Nunes Marques entendeu que não há inconstitucionalidade no oferecimento de crédito consignado para os beneficiários que desejarem ter acesso aos empréstimos.

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“Não percebo no texto magno qualquer baliza normativa que justifique tomar-se como inconstitucional a ampliação do acesso ao crédito consignado. Os novos limites da margem consignável não se mostram incompatíveis com os preceitos constitucionais aventados pelo autor”, argumentou o ministro.

O voto foi seguido pelos ministros Edson Fachin, Dias Toffoli, Luiz Fux, Gilmar Mendes e Cármen Lúcia.

As alterações questionadas estão previstas na Lei 14.431/2022, sancionada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. A norma permitiu que os descontos em folha podem chegar até 45% dos benefícios.

O julgamento ocorreu no plenário virtual, modalidade na qual os ministros inserem os votos no sistema e não há deliberação presencial. O julgamento foi finalizado na sexta-feira (30), e o resultado foi divulgado hoje (6).

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POLÍCIA MILITAR DE RONDÔNIA RECEBE A VISITA DA DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA

Com o objetivo de conhecer as atividades no campo da saúde psicossocial, direcionadas aos policiais militares e ofertar apoio nas diferentes demandas, o defensor púbico, Sérgio Muniz Neves, da Defensoria Pública de Rondônia, esteve na manhã de ontem, 5, na Diretoria de Serviço Social da Polícia Militar de Rondônia, recebeu na manhã de ontem, 5, A

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Com o objetivo de conhecer as atividades no campo da saúde psicossocial, direcionadas aos policiais militares e ofertar apoio nas diferentes demandas, o defensor púbico, Sérgio Muniz Neves, da Defensoria Pública de Rondônia, esteve na manhã de ontem, 5, na Diretoria de Serviço Social da Polícia Militar de Rondônia, recebeu na manhã de ontem, 5,

A reunião contou com a presença do  Coordenador de Saúde da Polícia Militar coronel PM Washington, a diretora de Serviço Social, major PM Psicóloga Marcia, a diretora Adjunta de Serviço Social, major PM Psicóloga Tomazi, o defensor público, Sérgio Muniz Neves e a assessora Yanni Alcântara Badra, que conversaram sobre a possibilidade de parcerias futuras e a importância da articulação entre os dois órgãos em prol da Segurança Pública.

Major PM Psicóloga Marcia e o defensor público Sergio Muniz

A Diretoria de Serviço Social é o órgão de execução das atividades relacionadas à Psicologia, Capelania e Serviço Social da Policia Militar,  subordinado à Coordenadoria de Saúde e Assistência Social.

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POLÍCIA MILITAR RECAPTURA FORAGIDO DA JUSTIÇA TRABALHANDO EM MINAS NOVAS

A Polícia Militar de Rondônia, em Buritis, por meio do Núcleo de inteligência, obteve informação anônima de que na linha 02 da localidade de Minas Novas,  havia um foragido da Justiça de alta periculosidade trabalhando em uma propriedade rural. Diante das informações uma equipe de Inteligência, com apoio de uma guarnição do Patrulhamento Rural se

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A Polícia Militar de Rondônia, em Buritis, por meio do Núcleo de inteligência, obteve informação anônima de que na linha 02 da localidade de Minas Novas,  havia um foragido da Justiça de alta periculosidade trabalhando em uma propriedade rural. Diante das informações uma equipe de Inteligência, com apoio de uma guarnição do Patrulhamento Rural se deslocou até o endereço para cumprir o mandado de prisão.

No local, foi realizada abordagem ao suspeito e constatado que se tratava do foragido em questão, e que antes cumpria pena na Associação de Proteção e Assistência aos Condenados- APAC no município de Ji-Paraná/Ro, Ele se encontrava na condição de evadido do Sistema Prisional. Diante dos fatos, foi dada voz de prisão ao sentenciado e conduzido ao Centro de Ressocialização Jonas Ferreti de Buritis/Rondônia, onde ficará à disposição da Justiça. Contra o conduzido pesam acusações de homicídio, latrocínio e estupro.

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Monte Negro – Polícia Militar prende homem por furto em estabelecimento comercial

Na noite de segunda-feira, 04, a Polícia Militar do Estado de Rondônia prendeu um homem, por furtar um vaso sanitário de uma propriedade comercial na cidade de Monte Negro. A guarnição da Polícia Militar, foi acionada via central de operação para comparecer no bairro Setor 03, onde a testemunha relatou que viu um homem adentrar

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Na noite de segunda-feira, 04, a Polícia Militar do Estado de Rondônia prendeu um homem, por furtar um vaso sanitário de uma propriedade comercial na cidade de Monte Negro.

A guarnição da Polícia Militar, foi acionada via central de operação para comparecer no bairro Setor 03, onde a testemunha relatou que viu um homem adentrar na propriedade com uma criança onde não havia nenhum morador. Ao fazerem uma varredura no local não foi encontrado o suspeito, porém na residência havia vestígio de um arrombamento recente de utensílios do banheiro.

Mediante a suspeita de objetos furtados, a guarnição realizou diversas diligências na região no intuito de localizar o autor do furto. Alguns minutos depois, durante patrulhamento, foi avistado um indivíduo amarrando um vaso sanitário em uma bicicleta, e a abordagem foi realizada.

Ainda com ele, foi encontrado um aparelho televisor e dois vasos sanitários, sendo que um foi encontrado no quintal próximo a ele escondido. Diante dos fatos, o suspeito foi conduzido a Unisp juntamente com os objetos apreendidos para as devidas providências

 

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Texto: P-5 do 7º BPM / PVSA Letícia

Fonte e fotos: Boletim de Ocorrência

 

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