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STF suspende tramitação dos processos de “revisão da vida toda”

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou a suspensão do trâmite de todos os processos que tratam sobre a chamada “revisão da vida toda”, atendendo a pedido do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O objetivo da decisão é garantir uniformidade e segurança jurídica para os beneficiários.

No julgamento de mérito do recurso, em dezembro do ano passado, o STF considerou possível a aplicação de uma regra mais vantajosa à revisão da aposentadoria de segurados que tenham ingressado no Regime Geral de Previdência Social (RGPS) antes da Lei 9.876/1999, que criou o fator previdenciário e alterou a forma de apuração dos salários de contribuição para efeitos do cálculo de benefício. O INSS apresentou um recurso contra a decisão, cujo julgamento está pautado para a sessão virtual do plenário do STF de 11 a 21 de agosto.

O INSS argumenta que somente a partir do julgamento dos embargos de declaração será possível definir o número de benefícios a serem analisados, estimar o impacto financeiro e mensurar as condições estruturais necessárias ao cumprimento da decisão, bem como apresentar um cronograma de implementação factível.

Ao deferir o pedido, o ministro Alexandre de Moraes diz que é prudente suspender os processos que tramitam nas instâncias anteriores até a decisão definitiva do recurso pelo STF. Ele ressaltou que já existem decisões de tribunais regionais federais que permitiriam a execução provisória dos julgados e que alguns tribunais têm determinado a implantação imediata da revisão sem aguardar o trânsito em julgado do precedente do STF. “O relevante impacto social impõe que a tese de repercussão geral seja aplicada sob condições claras e definidas”, argumenta Moraes.

Recálculo

A decisão do Supremo de dezembro do ano passado permite que aposentados que entraram na Justiça possam pedir o recálculo do benefício com base em todas as contribuições feitas ao longo da vida. Antes da decisão, a revisão não era reconhecida.

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O processo julgado pelo STF trata de um recurso do INSS contra decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que garantiu a um segurado do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) a possibilidade de revisão do benefício com base nas contribuições sobre o período anterior a 1994.

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POLÍCIA MILITAR DE RONDÔNIA RECEBE A VISITA DA DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA

Com o objetivo de conhecer as atividades no campo da saúde psicossocial, direcionadas aos policiais militares e ofertar apoio nas diferentes demandas, o defensor púbico, Sérgio Muniz Neves, da Defensoria Pública de Rondônia, esteve na manhã de ontem, 5, na Diretoria de Serviço Social da Polícia Militar de Rondônia, recebeu na manhã de ontem, 5, A

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Com o objetivo de conhecer as atividades no campo da saúde psicossocial, direcionadas aos policiais militares e ofertar apoio nas diferentes demandas, o defensor púbico, Sérgio Muniz Neves, da Defensoria Pública de Rondônia, esteve na manhã de ontem, 5, na Diretoria de Serviço Social da Polícia Militar de Rondônia, recebeu na manhã de ontem, 5,

A reunião contou com a presença do  Coordenador de Saúde da Polícia Militar coronel PM Washington, a diretora de Serviço Social, major PM Psicóloga Marcia, a diretora Adjunta de Serviço Social, major PM Psicóloga Tomazi, o defensor público, Sérgio Muniz Neves e a assessora Yanni Alcântara Badra, que conversaram sobre a possibilidade de parcerias futuras e a importância da articulação entre os dois órgãos em prol da Segurança Pública.

Major PM Psicóloga Marcia e o defensor público Sergio Muniz

A Diretoria de Serviço Social é o órgão de execução das atividades relacionadas à Psicologia, Capelania e Serviço Social da Policia Militar,  subordinado à Coordenadoria de Saúde e Assistência Social.

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POLÍCIA MILITAR RECAPTURA FORAGIDO DA JUSTIÇA TRABALHANDO EM MINAS NOVAS

A Polícia Militar de Rondônia, em Buritis, por meio do Núcleo de inteligência, obteve informação anônima de que na linha 02 da localidade de Minas Novas,  havia um foragido da Justiça de alta periculosidade trabalhando em uma propriedade rural. Diante das informações uma equipe de Inteligência, com apoio de uma guarnição do Patrulhamento Rural se

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A Polícia Militar de Rondônia, em Buritis, por meio do Núcleo de inteligência, obteve informação anônima de que na linha 02 da localidade de Minas Novas,  havia um foragido da Justiça de alta periculosidade trabalhando em uma propriedade rural. Diante das informações uma equipe de Inteligência, com apoio de uma guarnição do Patrulhamento Rural se deslocou até o endereço para cumprir o mandado de prisão.

No local, foi realizada abordagem ao suspeito e constatado que se tratava do foragido em questão, e que antes cumpria pena na Associação de Proteção e Assistência aos Condenados- APAC no município de Ji-Paraná/Ro, Ele se encontrava na condição de evadido do Sistema Prisional. Diante dos fatos, foi dada voz de prisão ao sentenciado e conduzido ao Centro de Ressocialização Jonas Ferreti de Buritis/Rondônia, onde ficará à disposição da Justiça. Contra o conduzido pesam acusações de homicídio, latrocínio e estupro.

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Monte Negro – Polícia Militar prende homem por furto em estabelecimento comercial

Na noite de segunda-feira, 04, a Polícia Militar do Estado de Rondônia prendeu um homem, por furtar um vaso sanitário de uma propriedade comercial na cidade de Monte Negro. A guarnição da Polícia Militar, foi acionada via central de operação para comparecer no bairro Setor 03, onde a testemunha relatou que viu um homem adentrar

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Na noite de segunda-feira, 04, a Polícia Militar do Estado de Rondônia prendeu um homem, por furtar um vaso sanitário de uma propriedade comercial na cidade de Monte Negro.

A guarnição da Polícia Militar, foi acionada via central de operação para comparecer no bairro Setor 03, onde a testemunha relatou que viu um homem adentrar na propriedade com uma criança onde não havia nenhum morador. Ao fazerem uma varredura no local não foi encontrado o suspeito, porém na residência havia vestígio de um arrombamento recente de utensílios do banheiro.

Mediante a suspeita de objetos furtados, a guarnição realizou diversas diligências na região no intuito de localizar o autor do furto. Alguns minutos depois, durante patrulhamento, foi avistado um indivíduo amarrando um vaso sanitário em uma bicicleta, e a abordagem foi realizada.

Ainda com ele, foi encontrado um aparelho televisor e dois vasos sanitários, sendo que um foi encontrado no quintal próximo a ele escondido. Diante dos fatos, o suspeito foi conduzido a Unisp juntamente com os objetos apreendidos para as devidas providências

 

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Texto: P-5 do 7º BPM / PVSA Letícia

Fonte e fotos: Boletim de Ocorrência

 

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