Política
No G20, Lula vai discutir combustíveis, meio ambiente e pobreza
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva está a caminho de Nova Déli, capital da Índia, onde participará da 18ª Cúpula do G20, grupo que reúne as 19 nações de maior economia do mundo e a União Europeia. A comitiva brasileira embarcou logo após o desfile do Dia da Independência, na Esplanada dos Ministérios, na

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva está a caminho de Nova Déli, capital da Índia, onde participará da 18ª Cúpula do G20, grupo que reúne as 19 nações de maior economia do mundo e a União Europeia. A comitiva brasileira embarcou logo após o desfile do Dia da Independência, na Esplanada dos Ministérios, na quinta-feira (7), com previsão de chegada à cidade indiana no final da noite desta sexta-feira (8), pelo horário oficial de Brasília, manhã de sábado no país asiático. A reunião de líderes ocorre nos dias 9 e 10.
A cúpula é o ponto alto das atividades do G20, e marcará também a reta final da presidência rotativa do bloco, atualmente com a Índia, e que será assumida pelo Brasil, pela primeira vez, a partir do dia 1º de dezembro. Uma série de reuniões técnicas ocorreram e seguem ocorrendo, inclusive em escala ministerial, entre os países do grupo.
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Na terça-feira (5), durante o programa Conversa com o Presidente, transmitido pelo Canal Gov, Lula deu alguns detalhes sobre pontos que abordará na capital indiana. Um dos destaques é um acordo com a Índia envolvendo combustível renovável e a luta contra a desigualdade.
“O Brasil tem muita conversa para fazer. Brasil e Índia vão discutir a questão do etanol como combustível alternativo, que é extremamente importante, e nós temos que discutir com os outros países uma luta contra a desigualdade”, anunciou Lula.
Programação
A programação oficial da cúpula do G20 prevê pelo menos três sessões temáticas principais. No sábado, o presidente Lula participa de duas delas, sendo uma o painel Um Planeta, que se ocupará de temas como desenvolvimento sustentável, transição energética, mudanças climáticas, preservação ambiental e emissões de carbono. A segunda atividade é o painel Uma Família, que tratará de temas como crescimento inclusivo, progresso nos objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS), educação, saúde e desenvolvimento liderado por mulheres.
No domingo (10), está prevista a terceira sessão da cúpula, intitulada Um Futuro, painel que terá como temas as transformações tecnológicas, a infraestrutura pública digital, reformas multilaterais e o futuro do trabalho e emprego.
Presidência
Na sequência da terceira reunião, haverá a cerimônia de transferência da presidência do G20. O primeiro-ministro indiano, Narendra Modi, falará sobre a presidência da Índia este ano, numa espécie de balanço. Já o presidente Lula vai encerrar o evento, apresentando as prioridades e os desafios da futura presidência brasileira, que começa efetivamente a partir de 1º de dezembro. O Palácio do Planalto não detalhou os possíveis encontros bilaterais de Lula com outros chefes de Estado e de governo.
A presidência rotativa do Brasil no G20 vai até o fim de 2024, quando uma nova cúpula será realizada, no Brasil, no Rio de Janeiro. O encontro está previsto para ocorrer nos dias 18 e 19 de novembro do ano que vem.
Na entrevista concedida ao programa Conversa com o Presidente, Lula também ressaltou o protagonismo do Brasil em nível mundial ao longo dos próximos anos, que, segundo ele, reforçam que o país voltou a ter prestígio junto à comunidade internacional.
“Ano que vem o Brasil vai sediar o G20, que será no Rio de Janeiro. Nós vamos presidir o G20 ano que vem, em 2025 nós vamos presidir os Brics, e também em 2025 vamos fazer a COP30, em Belém. São três megaeventos que vão dar ao Brasil uma visibilidade diferente do que ele teve nos últimos anos”, frisou. “O Brasil volta a fazer com que o mundo nos respeite pela seriedade com que a gente trata as pessoas e a seriedade com que a gente trata a questão do clima”, disse o presidente.
Entenda o G20
O G20 foi criado em 1999, como uma forma de coordenação entre os países no nível ministerial, após uma sequência de crises econômicas internacionais: a crise do México de 1994; a crise asiática de 1997 – que atingiu especialmente Tailândia, Indonésia e Coreia do Sul – e a crise da Rússia de 1998. Em 2008, no auge da crise causada pela quebra do banco Lehmann Brothers, nos Estados Unidos, os países fizeram a primeira cúpula de chefes de Estado, em Washington. A reunião foi realizada semestralmente em 2009 e 2010 e vem ocorrendo uma vez por ano desde 2011.
O grupo é formado por 19 países dos cinco continentes, mais a União Europeia, unindo nações consideradas desenvolvidas e em desenvolvimento. Integram o G20 a África do Sul, Alemanha, Arábia Saudita, Argentina, Austrália, Brasil, Canadá, China, Coreia do Sul, Estados Unidos, França, Índia, Indonésia, Itália, Japão, México, Reino Unido, Rússia e Turquia.
Para esta cúpula, outros nove países foram convidados: Bangladesh, Egito, Emirados Árabes, Espanha, Ilhas Maurício, Nigéria, Omã, Países Baixos e Singapura. Também participam da reunião organismos internacionais, como a Organização das Nações Unidas (ONU), Fundo Monetário Internacional (FMI), Banco Mundial, Organização Mundial da Saúde (OMS), Organização Mundial do Comércio (OMC), Organização Internacional do Trabalho (OIT), União Africana, Associação de Nações do Sudeste Asiático (Asean).
Somados, os países do G20 respondem conjuntamente por cerca de 80% do Produto Interno Bruto (PIB), por dois terços da população e 60% do território do planeta.
Nacional
Divulgado resultado da segunda edição do Sisu 2023

O Ministério da Educação (MEC) divulgou, nesta terça-feira (27/6), o resultado da chamada regular da segunda edição de 2023 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Para verificar o resultado, o candidato deve acessar o portal oficial do Sisu e informar os dados sobre o curso escolhido.
Os selecionados podem se matricular nas instituições públicas de ensino entre os dias 29 de junho e 4 de julho, no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior do Sisu. O processo seletivo se baseou na nota dos candidatos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2022. Ao todo, foram registradas 578.781 inscrições em cursos ofertados nesta edição do Sisu.
LISTA DE ESPERA – O MEC também iniciou nesta terça o prazo para os não selecionados na chamada regular manifestarem interesse em participar da lista de espera, no portal do Sisu. Os interessados têm até às 23h59 (de Brasília) do dia 4 de julho para realizar o procedimento.
O candidato pode manifestar interesse na lista de espera em apenas um dos cursos para o qual optou por concorrer em sua inscrição no Sisu. As convocações por meio da lista de espera serão a partir de 10 de julho. As informações sobre as convocações serão fornecidas pela instituição na qual o estudante se inscreveu.
SISU – O Sisu reúne as vagas ofertadas por instituições públicas de ensino superior de todo o Brasil, que participam do processo seletivo vigente, sendo a maioria delas oferecida por instituições federais (universidades e institutos).
Política
Câmara criminaliza cenas de nudez criadas por inteligência artificial
Os deputados federais aprovaram nesta quinta-feira (7) a criminalização de quem criar e divulgar imagens (foto e vídeo) de nudez e conteúdo sexual de uma pessoa utilizando inteligência artificial. Pelo texto, a pena para esse tipo de crime será de 1 a 4 anos de prisão, além de multa. A proposta vai para análise do

Os deputados federais aprovaram nesta quinta-feira (7) a criminalização de quem criar e divulgar imagens (foto e vídeo) de nudez e conteúdo sexual de uma pessoa utilizando inteligência artificial. Pelo texto, a pena para esse tipo de crime será de 1 a 4 anos de prisão, além de multa. A proposta vai para análise do Senado.
“A criação de montagens de conteúdo sexual sem o consentimento das pessoas envolvidas é uma violação séria da privacidade e intimidade que pode causar sérios danos emocionais e psicológicos às vítimas, prejudicando sua dignidade e autoestima”, diz relatório da deputada Luisa Canziani (PSD-PR). A proposta é de autoria da deputada Erika Kokay (PT-DF).
Se o crime for cometido em função de atividade profissional, comercial ou funcional, a pena será aumentada pela metade.
No mesmo projeto de lei, foi elevada a punição para quem produzir, fotografar, filmar ou divulgar conteúdo de intimidade sexual não autorizado, o que levará a mudar o Código Penal. Atualmente, a condenação prevista é de 6 meses a 1 ano de detenção.
Estupro de vulnerável
A proposta estipula ainda penas para divulgação de cenas de estupro de vulnerável e quando houver simulação de participação de crianças em atos sexuais. Nos dois casos, as condenações serão de 2 a 6 anos de reclusão e multa.
*Com informações da Agência Câmara
Política
Câmara aprova protocolo para coibir violência contra mulher em bar
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria protocolo para combater constrangimento e violência contra a mulher em bares, restaurantes, casas noturnas, shows, em locais onde há venda de bebida alcoólica. A matéria será enviada à sanção presidencial. Pelo projeto 3/23, ficam de fora das regras cultos e demais eventos de natureza religiosa.

A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria protocolo para combater constrangimento e violência contra a mulher em bares, restaurantes, casas noturnas, shows, em locais onde há venda de bebida alcoólica. A matéria será enviada à sanção presidencial.
Pelo projeto 3/23, ficam de fora das regras cultos e demais eventos de natureza religiosa. O protocolo, chamado Não é Não, vale ainda para competições esportivas.
“A proposta envolve setor privado e setor público, criando uma cultura de prevenção à violência para que toda mulher, de qualquer idade, possa frequentar um lugar sabendo que todas as pessoas lhe devem respeito acima de tudo”, disse a autora, deputada federal Maria do Rosário (PT-RS).
Os estabelecimentos terão de destacar um funcionário para atender ao protocolo, colocar em locais visíveis como acionar e telefones da Polícia Militar e o Ligue 180.
Em caso de constrangimento – insistência física ou verbal sofrida pela mulher depois de manifestar discordância -, os locais devem adotar medidas para preservar a dignidade e a integridade física e psicológica da mulher.
Em situações de violências – quando uso da força resulta em lesão, morte e dano psicológico -, os estabelecimentos devem retirar o agressor do local, impedir reingresso até o fim das atividades, acionar a polícia, isolar o local onde a violência foi cometida e criar código próprio divulgado nos sanitários femininos para as clientes avisarem os funcionários que necessitam de ajuda. As imagens de câmeras de segurança poderão ser acessadas pela polícia para investigação e devem ficar disponíveis por pelo menos um mês.
Se a mulher decidir deixar o local, deverá ser acompanhada até o veículo.
O projeto prevê ainda campanhas educativas sobre o protocolo e um selo que será entregue às empresas que cumprirem as medidas, sendo identificadas como locais seguros para mulheres.
Quem descumprir as normas, sofrerá advertência e penalidades previstas em lei.
*Com informações da Agência Câmara
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