Por ASCOM TCE-RO
Publicada em 07/12/2023 às 17h01

 Em clima de emoção, foram empossados nesta quinta-feira (7/12) o novo corpo diretivo do Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) para o biênio 2024/2025 e o novo titular da Procuradoria-Geral do Ministério Público de Contas (MPC-RO), para o mesmo período. A cerimônia foi realizada durante sessão especial, no auditório do TCE.

Tomaram posse o presidente eleito do TCE-RO, conselheiro Wilber Coimbra; o vice, conselheiro Paulo Curi Neto; e o corregedor-geral, conselheiro Edilson de Sousa Silva. Já o MPC-RO empossou o procurador-geral Miguidônio Inácio Loiola Neto. Todos eles fizeram o juramento protocolar de compromisso e assinaram o livro de registro.

O corpo diretivo do TCE-RO ainda terá como presidentes da 1ª e 2ª Câmaras, respectivamente, os conselheiros Valdivino Crispim de Souza e Jailson Viana de Almeida. O conselheiro José Euler Potyguara Pereira de Mello presidirá a Escola Superior de Contas e o conselheiro Francisco Carvalho da Silva será o ouvidor.

O evento foi prestigiado por autoridades estaduais e federais, integrantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública, além de representantes da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB-RO), das Forças Armadas, setor produtivo, gestores e servidores públicos.

Também presentes autoridades representantes de entidades que congregam os órgãos de controle, a exemplo da Associação Nacional dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon), Conselho Nacional dos Presidentes dos TCs (CNPTC) e Associação Nacional dos Ministérios Públicos de Contas (Ampcon).

PRONUNCIAMENTOS

Nos pronunciamentos, de modo sintético, as autoridades representantes dos poderes e de instituições de Rondônia e outros estados, como Pará, Acre e Amapá, desejaram sucesso às novas administrações do TCE-RO e do MPC-RO, além de destacaram o trabalho e atuação das duas instituições em prol da melhoria da gestão e, via de consequência, dos recursos públicos em Rondônia.

Já pelo MPC-RO, abriu os pronunciamentos da sessão especial, o atual procurador-geral Adilson Moreira de Medeiros, que deixa o cargo no próximo dia 31. Ele agradeceu o apoio recebido não só do Colégio de Procuradores, mas de todos os servidores lotados no MPC, ao longo de sua gestão.

Citou, de modo sintético, avanços colhidos no período em que comandou o órgão ministerial (2020/2023) e destacou o apoio organizacional prestado pelo TCE, citando a administração profícua feita pelo conselheiro Paulo Curi, dizendo-se esperançoso também em relação à próxima gestão do TCE.

O procurador Miguidônio Loiola Neto foi empossado como procurador-geral do MPC-RO

Desejou, por fim, boa sorte ao novo procurador-geral, Miguidônio Loiola Neto, o qual, por sua feita, falou do desafio de chefiar um órgão tão importante, como o MPC: “É uma emoção que se renova, e é um novo e grande desafio em minha vida, o qual abraço com muita satisfação e honra”, afirmou Miguidônio.

Ao agradecer seus pares pela confiança e apoio, o recém-empossado procurador-geral falou da responsabilidade de conduzir os destinos do MPC no biênio 2024/2025.

Também mencionou a boa relação com o TCE-RO, a qual, segundo ele, deverá ganhar ainda mais proeminência em razão dos notórios laços que unem as duas instituições. “É uma simbiose institucional perfeita, que rende frutos à sociedade, com a boa e correta aplicação dos recursos públicos”, completou.

AGRADECIMENTO

O pronunciamento do conselheiro Paulo Curi foi marcado pelo agradecimento: aos pares, ao MPC, aos servidores, aos órgãos parceiros e a todos que o auxiliaram na condução dos destinos da Corte nos últimos quatro anos (2020/2021 e 2022/2023), fator essencial para que o TCE rondoniense se consolidasse como referência em âmbito nacional.

Em relação ao período, ainda citou os desafios enfrentados – e vencidos –, em face da pandemia de Covid-19. Sobre sua gestão, lembrou dos três eixos principais, consubstanciados na melhoria das políticas públicas da educação, do desenvolvimento regional sustentável e da integridade.

FAMÍLIA

O conselheiro Wilber Coimbra foi empossado como presidente do TCE-RO

Por fim, o conselheiro Wilber Coimbra, em seu primeiro pronunciamento como presidente empossado, relembrou, de modo especial e emocionante, sua história de vida, desde o desejo de ingressar no Tribunal para, segundo ele, poder servir ao Estado de Rondônia na condição de conselheiro do TCE.

Ao falar da origem humilde, no interior do Estado do Maranhão, onde nasceu, o conselheiro Wilber emocionou-se, relembrando as lutas de sua mãe, Nilce Coimbra, para criar os três filhos. “Perdi meu pai muito cedo e, se não fosse a garra e a força de minha mãe, certamente não estaria agora vivendo este momento histórico”, disse, estendendo agradecimentos também a todos os familiares, especialmente a esposa e filhos.

Fez anda um destaque à atual gestão do Tribunal, comandada pelo conselheiro Paulo Curi, pelo legado bendito, espírito inovador e dedicado.

Citou, por fim, as diretrizes que balizarão seu mandato, que se inicia no próximo dia 1º de janeiro: a valorização do servidor; o controle externo orientado por dados; a indução de políticas públicas; e o fortalecimento da política de integridade no Tribunal.

Conforme destacou o conselheiro Wilber Coimbra, essas prioridades têm um objetivo primordial: proporcionar maior qualidade de vida ao cidadão. “O nosso trabalho no Tribunal só faz sentido se mudarmos a realidade social, pois estamos aqui para servir ao interesse público”, finalizou.

VEJA AS NOTAS TAQUIGRÁFICAS:

O SR. CORONEL CHRISÓSTOMO (PL – RO. Sem revisão do orador.) – Presidente, grato.

Olá, Rondônia! Olá, Brasil! Deixo os meus cumprimentos aos visitantes que estão chegando aqui para conhecer o plenário do Congresso Nacional, da Câmara dos Deputados. O meu bom-dia a todos.

Deputado Luiz Lima, a Venezuela é exatamente o que V.Exa. falou. Margarita era linda e hoje praticamente não existe. Infelizmente, nós temos realmente um Presidente irresponsável, mentiroso e ainda anda mijando nas calças por aí. Esse é o Presidente que todo mundo sabe quem é, um Presidente mentiroso, que ensina até o pessoal da Esquerda a mentir. Ele diz: “Olha, gente, tem que mentir, mentir e mentir”.

Presidente, eu só queria pedir a V.Exa. para repor o tempo, que iniciou já bem adiantado.

O SR. PRESIDENTE (Gilberto Nascimento. Bloco/PSD – SP) – Na realidade, Deputado Coronel Chrisóstomo, eu gostaria de ouvi-lo durante todo o dia, até porque V.Exa. sempre tem muito assunto. Nós vamos fazer o seguinte, nós havíamos começado com 5 minutos, mas os Deputados estão chegando ao plenário. O Regimento fala em 3 minutos para esta fase, mas fique tranquilo, termine os seus 4 minutos, e eu vou repor mais 1 minuto a V.Exa., sem problemas.

10:08 

O SR. CORONEL CHRISÓSTOMO (PL – RO) – Sim, senhor, está bem. Obrigado.

Ele é um presidente mentiroso e ele ensina o pessoal da esquerda a mentir: “Olha, gente, vocês têm que mentir, mentir, mentir, para que a mentira se torne uma verdade!”.

O que eu estou falando são palavras dele, rapaz!

Esse Presidente irresponsável vai se preocupar com a fronteira do Brasil na Amazônia, lá em Roraima?

Vejam bem, eu vou falar algo aqui para o Brasil entender. Na Venezuela, os venezuelanos irresponsáveis já estão fazendo picadeiro dentro da mata, dentro da Amazônia, para cruzar Roraima. A tropa já está fazendo picadeiro. Picadeiro é o caminho que você faz dentro da selva, para prosseguir dentro da mata. Eles já estão fazendo isso. Daqui a pouco, grande parte da tropa certamente já estará em Essequibo.

Infelizmente o Ministério Público — e vejam bem o que está fazendo o Ministério Público! — aciona o TCU para suspender o envio de armas à fronteira com a Venezuela. Ah, eu não acredito! Talvez o Ministério Público daqui deva ser da Venezuela! Eu acredito que deva ser da Venezuela, porque do Brasil não é possível que seja! Não é possível que haja pessoas no Ministério Público que queiram impedir armas do Brasil irem de outros Estados para Roraima, para defenderem a nossa terra, contra os brasileiros!

Eu não acredito, Presidente! Será que esse Ministério Público…

Pelo amor de Deus, doutores, pensem!

Pensem, é o Brasil, rapaz!

Temos que defender a nossa Nação, porque a Venezuela não consegue invadir a Guiana por terra sem passar por dentro do Brasil. E nós vamos deixar? Não! Nenhuma nação deve deixar outro Exército entrar nas suas terras.

Por isso, eu estou contra o Ministério Público.

Ministério Público, doutor, pense! O senhor está fazendo algo totalmente errado. Aliás, isso não pode acontecer!

O Exército, as tropas das Forças Armadas podem, sim, deslocar equipamentos de qualquer Estado para outro. Isso é estratégia militar.

E de estratégia militar, Ministério Público, vocês não sabem nada! Então, fiquem calados e tomem vergonha, para que isso não seja feito.

Infelizmente nós temos, sim, que deslocar tropas, armamentos e blindados para a Venezuela para proteger os brasileiros. A responsabilidade é das Forças Armadas, e isso deve ser tomado imediatamente.

Comandantes militares, tomem providências imediatas. Enviem os nossos aviões de guerra para a Base Aérea de Boa Vista.

É importante nós tomarmos providência contra isso, e o Brasil espera que as Forças Armadas façam isso. Não envergonhem mais os brasileiros, como vocês envergonharam em 8 de janeiro. Não façam isso mais! Tomem as providências cabíveis. Nós esperamos isso.

Eu vou estar atento e vou informar tudo que está acontecendo na fronteira do Brasil com a Venezuela, na região do Estado de Roraima.

Não podemos admitir que a tropa de outro país entre em território brasileiro, de forma alguma!

Nós precisamos acionar o Governo brasileiro para assumir que a Venezuela é um país comunista e que está tendo o apoio do barbudinho mentiroso. Um Presidente de verdade diz: “Venezuela, Maduro, aqui você não entra. Pode invadir pelo mar, por onde você quiser, mas aqui, no Brasil, não entra porque a bala vai tomar, a bala vai cair em cima de vocês”. É isso o que nós temos que fazer.

10:12 

Deputado Osmar Terra, nenhum exército de nenhuma outra nação pode entrar no Brasil. Se entrar, o couro come, a bala vai em cima, o canhão vai para cima deles. É isso o que nós temos que fazer, porque as nossas famílias têm que ser protegidas, porque, na guerra, meu caro, está vendo o que está acontecendo lá…

Para concluir, Presidente. Estão vendo o que está acontecendo lá em Israel? Há famílias que não têm nada a ver com um lado ou outro estão morrendo, porque, na guerra, meus amigos, não existe essa coisa de: “Atira só ali”. Não, ele vai atirar onde ele tiver que atirar para defender a nação.

Presidente, solicito a V.Exa. que a minha voz vá para o programa A Voz do Brasil. Eu estou realmente chateado com essa posição do Ministério Público de impedir armamentos nossos de irem para…