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Julgamento do quarto réu do 8 de janeiro será em plenário virtual

Publicado

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Por Agência Brasil
Publicada em 19/09/2023 às 15h19

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o julgamento do quarto réu pelos atos golpistas de 8 de janeiro será realizado pelo plenário virtual da Corte. A análise do caso foi incluída na pauta da sessão virtual que será realizada entre 26 de setembro e 2 de outubro.

Os ministros vão julgar Moacir José dos Santos, de Foz do Iguaçu (PR). No dia dos atos, ele foi preso pela Polícia Militar no Palácio do Planalto. Ele é acusado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de cinco crimes e responde ao processo em liberdade.

Pela modalidade virtual, os ministros inserem os votos no sistema eletrônico e não há deliberação presencial. O julgamento é aberto com o voto do relator. Em seguida, os demais ministros passam a votar até o horário limite estabelecido pelo sistema. Antes do julgamento, os advogados incluem vídeos com a gravação da sustentação oral.

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O pedido para julgar o caso no plenário virtual foi feito pelo relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, e aceito pela presidente do Supremo, ministra Rosa Weber.

O objetivo da mudança é acelerar os julgamentos dos réus. Cerca de 200 réus ainda devem ser julgados pela Corte.

Em outros 1,1 mil processos, Moraes autorizou a PGR, no mês passado, a propor acordos de não persecução penal.

A decisão vale para os casos de acusados que estavam no acampamento montado no quartel do Exército, em Brasília, no dia 8 de janeiro. Quem participou da depredação de prédios públicos não terá o benefício avaliado.

Na semana passada, em duas sessões presenciais, o STF condenou os três primeiros réus pelos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, com uso de substância inflamável. As penas variaram de 14 anos a 17 anos, além de multa.

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Alckmin: novo Acordo de Regras de Origem ajuda produção do Mercosul

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Por Agência Brasil
Publicada em 27/11/2023 às 11h50

O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, disse nesta segunda-feira (27) que a conclusão do novo Acordo de Regras de Origem, aprovado em julho durante a reunião de cúpula do Mercosul na Argentina, aprofundará “integração e resiliência” das cadeias de produção do bloco.

“Já concluímos as negociações do novo Acordo de Regras de Origem [do Mercosul], fundamental para aumentarmos a previsibilidade do ambiente de negócios e nossa competitividade no comércio internacional. Com esse acordo, o Mercosul estará alinhado com as melhores práticas internacionais”, declarou Alckmin por meio de um vídeo apresentado durante o 11º Fórum Empresarial do Mercosul, em Brasília.

De acordo com o MDIC, o novo texto adotou as “melhores práticas internacionais”, simplificando normas e tornando o mecanismo de verificação e controle de origem mais ágil. As novas regras preveem um aumento de 5% no limite de insumos importados em um produto com origem brasileira.

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Dessa forma, para uma mercadoria ser considerada nacional, ela deve ter, no máximo, 45% da matéria-prima comprada de um país fora do Mercosul. “Essa flexibilização vale para 100% dos produtos industriais e 80,5% dos agrícolas – os outros 19,5% tiveram o percentual mantido em 40%”, informou o ministério.

Ainda segundo a pasta, a Argentina tem a mesma regra que o Brasil. “Com regras diferentes, Paraguai e Uruguai possuem limites de insumos importados de 60% e 50%, respectivamente”, acrescentou.

Compras públicas

Na abertura do fórum nesta segunda-feira, Alckmin elogiou também o protocolo de compras públicas do Mercosul. Segundo ele, este protocolo terá “efeito indutor no desenvolvimento inclusivo e sustentável do bloco, além de dar mais eficiência à prestação de serviços públicos em nossos países”.

“Temos diante de nós o desafio e a oportunidade de promovermos o desenvolvimento sustentável nos sistemas produtivos, acelerando a transição energética, [bem como para a] conservação do meio ambiente e para a inclusão social”, acrescentou.

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Alckmin destacou também o esforço brasileiro na presidência pro tempore do bloco para concluir acordos com a União Europeia e com Singapura, “de importância geopolítica e sinal de integração em um mundo cada vez mais fragmentado”.

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Passageiro abre saída de emergência e pula de avião antes de descolar

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Governo do Hamas eleva para 15 mil número de mortos na Faixa de Gaza

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Por Noticia ao Minuto – Portugal
Publicada em 27/11/2023 às 15h40

Em comunicado, o Governo do Hamas indicou também cerca de 7.000 pessoas desaparecidas, cujo paradeiro é desconhecido ou que se acredita que estejam sob os escombros dos edifícios destruídos pelos bombardeamentos israelitas desde o início da guerra, em 07 de outubro.

Das 15 mil mortes, relativas ao período entre o começo do conflito e o início da trégua entre as partes na sexta-feira, mais de 6.150 são crianças e mais de 4.000 são mulheres, de acordo com a mesma fonte.

O Gabinete de Informação Governamental do Hamas acrescentou que, naquele período, morreram 207 profissionais de saúde, incluindo médicos, enfermeiros e trabalhadores dos serviços de emergência, 26 membros da proteção civil e 70 jornalistas.

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A atualização do número de vítimas coincide com o quarto dia da trégua entre Israel e o Hamas, que prevê a libertação de pelo menos reféns israelitas e estrangeiros em troca de prisioneiros palestinianos.

Ambas as partes concordaram hoje em prolongar a pausa das hostilidades, que inclui a entrada de mais ajuda humanitária na Faixa de Gaza e a continuação das trocas de reféns por prisioneiros por mais dois dias.

Israel declarou guerra ao Hamas em 07 de outubro, na sequência de um ataque do grupo islamita, que incluiu o lançamento de mais de 4.000 foguetes e a infiltração de perto de 3.000 militantes, que mataram cerca de 1.200 pessoas e raptaram mais de 240 em comunidades israelitas próximas da Faixa de Gaza.

Desde então, Israel contra-atacou o Hamas, organização considerada terrorista por Estados Unidos e União Europeia, no enclave palestiniano, primeiro com ataques aéreos e marítimos e, desde o final de outubro, também com uma ofensiva terrestre.

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