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Alemanha concedeu asilo a 90 russos que fugiram do recrutamento desde o início da guerra

Publicado

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Por Noticia ao Minuto – Portugal
Publicada em 23/09/2023 às 08h59

Essa informação foi divulgada em resposta a uma pergunta da deputada do partido alemão de esquerda, Clara Bünger, que afirmou ter conhecimento de que, até o momento, pelo menos 1.500 cidadãos russos em idade militar solicitaram asilo à Alemanha desde o início do conflito, em 24 de fevereiro de 2022.

Dos pedidos processados, 90 foram aprovados, enquanto em 1.100 casos, a Agência Federal para a Migração e os Refugiados (BAMF) determinou que o caso deveria ser tratado por outro país europeu, uma vez que é o Estado de entrada na União Europeia (UE).

“Os desertores continuam a receber proteção internacional. As pessoas que serão recrutadas para o exército e que se recusam a servir recebem proteção internacional se atenderem aos requisitos para a proteção internacional”, afirmou o ministério em sua resposta à pergunta parlamentar.

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Esses requisitos incluem que o indivíduo enfrente medidas punitivas em seu país de origem por recusar o serviço militar e, segundo o ministério, isso não ocorre com tanta frequência quanto no caso dos desertores.

Após a Rússia anunciar a mobilização parcial em setembro de 2022, o chanceler alemão, Olaf Scholz, declarou-se a favor de oferecer proteção a possíveis objetores de consciência após submetê-los aos procedimentos de segurança protocolares.

No entanto, a maioria dos solicitantes de asilo russos chega à Alemanha depois de passar por outro país europeu, geralmente pela Finlândia ou pelos Estados bálticos, que são legalmente responsáveis pelo tratamento do caso com base no mecanismo de Dublin II.

Os governos desses países, que fazem fronteira com a Rússia, anunciaram que não concederão asilo a desertores russos ou objetores de consciência, deixando-os em um limbo jurídico.

“Litvânia não concederá asilo àqueles que estão simplesmente fugindo de suas responsabilidades. Os russos devem ficar e lutar contra [o presidente Vladimir] Putin”, afirmou na época o ministro das Relações Exteriores lituano, Gabrielius Landsbergis.

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Passageiro abre saída de emergência e pula de avião antes de descolar

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Governo do Hamas eleva para 15 mil número de mortos na Faixa de Gaza

Publicado

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Por Noticia ao Minuto – Portugal
Publicada em 27/11/2023 às 15h40

Em comunicado, o Governo do Hamas indicou também cerca de 7.000 pessoas desaparecidas, cujo paradeiro é desconhecido ou que se acredita que estejam sob os escombros dos edifícios destruídos pelos bombardeamentos israelitas desde o início da guerra, em 07 de outubro.

Das 15 mil mortes, relativas ao período entre o começo do conflito e o início da trégua entre as partes na sexta-feira, mais de 6.150 são crianças e mais de 4.000 são mulheres, de acordo com a mesma fonte.

O Gabinete de Informação Governamental do Hamas acrescentou que, naquele período, morreram 207 profissionais de saúde, incluindo médicos, enfermeiros e trabalhadores dos serviços de emergência, 26 membros da proteção civil e 70 jornalistas.

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A atualização do número de vítimas coincide com o quarto dia da trégua entre Israel e o Hamas, que prevê a libertação de pelo menos reféns israelitas e estrangeiros em troca de prisioneiros palestinianos.

Ambas as partes concordaram hoje em prolongar a pausa das hostilidades, que inclui a entrada de mais ajuda humanitária na Faixa de Gaza e a continuação das trocas de reféns por prisioneiros por mais dois dias.

Israel declarou guerra ao Hamas em 07 de outubro, na sequência de um ataque do grupo islamita, que incluiu o lançamento de mais de 4.000 foguetes e a infiltração de perto de 3.000 militantes, que mataram cerca de 1.200 pessoas e raptaram mais de 240 em comunidades israelitas próximas da Faixa de Gaza.

Desde então, Israel contra-atacou o Hamas, organização considerada terrorista por Estados Unidos e União Europeia, no enclave palestiniano, primeiro com ataques aéreos e marítimos e, desde o final de outubro, também com uma ofensiva terrestre.

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Lula indica Flávio Dino para vaga no STF e Paulo Gonet para PGR

Publicado

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Por Agência Brasil
Publicada em 27/11/2023 às 14h13

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou, nesta segunda-feira (27), os nomes de Flávio Dino para ocupar vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) e de Paulo Gonet para ser o novo procurador-geral da República. A informação foi confirmada pelo Palácio do Planalto, em comunicado.

As indicações foram encaminhadas ao presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Agora, Dino e Gonet passarão por sabatina e precisarão ser aprovados pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e pelo plenário da Casa. Em seguida, terão a cerimônia de  posse marcada pelos respectivos órgãos. 

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Pelas redes sociais, Dino disse que está “imensamente” honrado com a indicação. “Agradeço mais essa prova de reconhecimento profissional e confiança na minha dedicação à nossa Nação.

Supremo

O novo ministro do STF assumirá a vaga deixada pela ministra Rosa Weber, que se aposentou compulsoriamente da Corte, ao completar 75 anos, no início do mês. Rosa foi nomeada pela então presidenta Dilma Rousseff, em 2011.

Apesar de algumas campanhas de movimentos organizados, Lula havia afirmado que não escolheria o novo ministro pautado pelo critério de gênero ou cor da pele. Com a saída de Rosa, o plenário da Corte está composto por apenas uma mulher, a ministra Cármen Lúcia.

Formado em direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), com mestrado na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Flávio Dino foi juiz federal por 12 anos, período no qual ocupou postos como a presidência da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e a secretaria-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 

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Ele deixou a magistratura para seguir carreira política, elegendo-se deputado federal pelo Maranhão em 2006. Presidiu a Embratur entre 2011 e 2014, ano em que se elegeu governador do Maranhão. Em 2018, foi reeleito para o cargo. Nas últimas eleições, em 2022, elegeu-se senador e, logo após tomar posse, foi nomeado ministro da Justiça e Segurança Pública. Agora, aos 55 anos, é o indicado de Lula para o STF. 

Procuradoria

Já na Procuradoria-Geral da República (PGR), Gonet ocupará a vaga aberta com a saída de Augusto Aras. O mandato de Aras na PGR terminou no fim de setembro, e a vice-procuradora Elizeta Ramos assumiu o comando do órgão interinamente. 

Ao comentar a escolha do novo procurador-geral da República, Lula havia afirmado que o faria “com mais critério”. O presidente disse que sempre teve “o mais profundo respeito pelo Ministério Público”, mas que a atuação do órgão na Operação Lava Jato o fez perder a confiança. No âmbito da operação, Lula foi investigado, condenado e preso, em abril de 2018. Em março do ano passado, o Supremo Tribunal Federal anulou as condenações ao entender que a 13ª Vara Federal em Curitiba, sob comando do então juiz Sergio Moro, não tinha competência legal para julgar as acusações.

Católico praticante, Paulo Gustavo Gonet Branco tem 57 anos e é subprocurador-geral da República, sendo também o atual vice-procurador-geral Eleitoral. Tem 37 anos de carreira no Ministério Público. Junto com o ministro Gilmar Mendes, do STF, é co-fundador do Instituto Brasiliense de Direito Público e foi diretor-geral da Escola Superior do Ministério Público da União.  

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O nome de Gonet sofre resistência de entidades jurídicas e movimentos sociais, que, na semana passada, enviaram carta a Lula listando o que seriam posicionamentos do subprocurador contrários, por exemplo, à política de cotas em universidades públicas. Outro ponto questionado foi sua atuação na Comissão de Mortos e Desaparecidos, na década de 1990, quando Gonet votou contra a responsabilidade do Estado em casos rumorosos, como o da estilista Zuzu Angel.  

Assinaram a carta 49 entidades, entres as quais o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), o Grupo Prerrogativas, a Associação Juízes e Juízas para a Democracia, a Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) e a Articulação dos Povos Indígenas (Apib). 

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