Por Vanessa Moura
Publicada em 03/10/2023 às 09h10

Para fortalecer a assistência humanizada à saúde, medicamentos do Componente Especializado para tratamento de diversas doenças são fornecidos gratuitamente pelo Governo de Rondônia à população. A iniciativa beneficia pessoas que se encaixam em 98 protocolos clínicos, definidos pelo Ministério da Saúde, seja pela complexidade do tratamento da doença ou devido ao impacto financeiro, e que contempla medicamentos com preços acessíveis até aqueles de alto custo.

O Governo de Rondônia destaca o compromisso em melhorar sempre os fluxos do serviço para que a população tenha acesso aos medicamentos do Componente Especializado de forma planejada e pontual.

A Coordenadoria de Gestão e Assistência Farmacêutica- CGAF, através da Farmácia Especializada é a responsável pelo fornecimento de medicamentos do Componente Especializado. O atendimento contempla todos os 52 municípios do Estado.

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Em Rondônia, as doenças que geram mais demanda de medicamentos são as respiratórias, a exemplo da asma e doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC) e as doenças psiquiátricas como esquizofrenia e Transtorno do Espectro Autista – TEA. Atualmente cerca de 26 mil pacientes são atendidos com medicamentos do Componente Especializado de Assistência Farmacêutica  – Ceaf, em todo o Estado, por meio da sede em Porto Velho e das gerências regionais, em Ariquemes, Ji-Paraná, Cacoal; Rolim de Moura e Vilhena.

ESPERANÇA

A atendente, Maria Auxiliadora Araújo, esteve essa semana na Farmácia Especializada, em Porto Velho, pela primeira vez, e já saiu do local com medicamentos para filha de três anos. Mais que remédios, ela levou consigo a esperança de ver a filha, que tem paralisia cerebral, andar.

‘‘A minha filha ainda não anda, e esse medicamento irá ajudar ela a andar, estou muito feliz por esse serviço, pois não teria condições de comprar, cada ampola custa cerca de R$ 3 mil, é um custo muito alto para quem não tem muita condição. Hoje, ela recebeu três ampolas, para mim já é uma vitória. Essas aplicações vão proporcionar um relaxamento  dos músculos para que ela possa caminhar’’, explicou.

Outra que também é grata pelo fornecimento gratuito de medicamentos é a auxiliar administrativo Ana Paula Braga, que esteve no local para buscar o medicamento de hormônios para a filha de 11 anos, como tratamento da puberdade precoce.

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‘‘É muito importante esse serviço, pois muitos medicamentos ofertados pelos SUS são caros, e é importante que todos saibam, principalmente os mais carentes, para que tenham acesso. A minha filha já se beneficia desse serviço há dois anos. A cada três meses venho buscar o medicamento, que tem um custo de mais de mil reais, e aqui recebo gratuitamente’’, conta.

ADESÃO

A diretora da Farmácia Especializada de Rondônia, Luciana Mendes, explica que para ter acesso aos medicamentos, os pacientes precisam se encaixar nos critérios de inclusão dos protocolos clínicos, definidos pelo Ministério da Saúde. Não há o critério socioeconômico. A indicação dos medicamentos é de responsabilidade do médico que acompanha o paciente.

Em Porto Velho, para fazer o cadastro para receber o medicamento, é preciso comparecer ao local, que fica na rua Aparício de Moraes, 4338, no Setor Industrial (próximo ao Hospital de Base), e funciona de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h, e estar com os devidos documentos exigidos pelo Protocolo Clínico pretendido e orientados pelo médico que realizou o diagnóstico.

A maioria dos pacientes já retorna no mesmo dia com os medicamentos em mãos. Outros precisam de um tempo maior para ter acesso ao medicação, nos casos que seja necessário documentos complementares ou quando o medicamento solicitado precisa ser solicitado ao Ministério da Saúde, por se tratar de medicamento com consumo reduzido.

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INOVAÇÕES

De acordo com a diretora, a qualidade e agilidade do trabalho do CGAF melhorou muito com os investimentos e boas práticas aplicadas nos últimos anos. Em Porto Velho, o serviço conta com uma equipe para cadastro, análise e avaliação de novos cadastros e para atendimento regular.

Esse último ganhou mais celeridade, depois de inclusão desde 2019 do agendamento eletrônico, por meio de um sistema desenvolvido pela TI da Secretaria de Estado da Saúde – Sesau, onde o paciente pactua a data de retorno para dispensa do medicamento. Assim, aqueles que chegam à unidade apenas para retirar o medicamento já seguem para dispensação devido a triagem automática, e em poucos minutos já saem com o medicamento.

DESCENTRALIZAÇÃO

E é da Farmácia Especializada em Porto Velho, que saem, de segunda a quinta-feira, medicamentos do Componente Especializado para abastecer as farmácias das regionais de saúde, que recebem os documentos e dispensam os medicamentos para os residentes nos municípios de sua abrangência.

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Os representantes dos pacientes do CEAF nos município (ou seja um servidor municipal) se deslocam até as gerências regionais, retiram os medicamentos de seus munícipes, e realizam a entrega para o paciente no município de origem. O paciente não precisa se deslocar para ter acesso ao serviço oferecido pelo Estado de Rondônia.

De acordo com a diretora, há todo um cuidado na armazenagem e conservação da temperatura para manter a qualidade na entrega dos medicamentos, que chegam às regionais com uma média de 24 horas após a saída de Porto Velho.

‘‘Isso funciona desde 2019 por meio do contrato entre o Governo de Rondônia e os Correios, antes era tudo concentrado na Capital, o que, em alguns casos, demorava meses para o paciente ter acesso aos medicamentos’’, conta a diretora.

REMÉDIO AQUI EM CASA

Em Porto Velho, além de fazer a retirada de forma presencial do medicamento na Farmácia Especializada, com o Programa Remédio Aqui em Casa, criado em 2017, por meio do contrato entre o Governo de Rondônia com os Correios, os pacientes que se encaixem em um dos 98 protocolos clínicos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica e com residência contemplada pelo serviço dos Correios, podem receber o medicamento em casa.

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A diretora conta que o serviço foi muito utilizado durante o período da pandemia. Conforme o último levantamento, 1,5 mil pacientes aderiram ao Programa Remédio Aqui em Casa, mas a expectativa é de ampliar para mais mil pacientes com nova resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa, que permite a entrega em domicílio de medicamentos de controle especial (medicamentos controlados).