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Ji-Paraná

Direitos Fundamentais: com olhar centrado na atuação para promoção da dignidade humana, Corregedoria Nacional realiza correição no MPRO – O COMBATENTE

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De caráter ordinário, atividade terá como foco a proteção da infância, a defesa da mulher e o combate à violência contra a população LGBTQIAPN+, entre outras áreas

Com um olhar centrado em uma atuação para a promoção dos direitos fundamentais, aqueles que formam o conjunto de normas protetivas com as mais básicas garantias para uma existência digna dos cidadãos em sociedade, a Corregedoria Nacional do Ministério Público deu início nesta segunda-feira (8/4) à Correição Ordinária no Ministério Público de Rondônia (MPRO). A instituição local é a primeira da região Norte a receber os trabalhos, que se estenderão até a próxima sexta-feira (11/4).

A Correição Temática com Foco na Promoção de Direitos Fundamentais foi aberta oficialmente em solenidade realizada no auditório do MP rondoniense, em Porto Velho, com a presença do Corregedor Nacional, Conselheiro Ângelo Fabiano Farias da Costa; do Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira; do Corregedor-Geral do MPRO, Procurador de Justiça Cláudio José de Barros Silveira, além de representantes de ramos do Ministério Público, do Poder Judiciário e da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia.

Em sua manifestação de abertura, o Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira, deu as boas-vindas à equipe do órgão nacional à frente da correição, afirmando tratar-se de mais uma oportunidade para que o Ministério Público rondoniense mostre o trabalho realizado na seara da defesa dos direitos fundamentais.

Ivanildo de Oliveira enfatizou que a atenção institucional ao tema da atividade que chega ao órgão está expressa na realização de trabalhos como o Projeto MP Itinerante, um mutirão de serviços que se desloca às regiões mais afastadas do estado, levando ações nas áreas jurídica, médica e de cidadania. “Esta é a síntese do Ministério Público que queremos ser e no qual temos nos tornado. Somos um MP que gosta de gente, que quer ir aonde o povo está e que deseja recebê-lo”, afirmou, após a apresentação de um vídeo em que as três últimas edições do trabalho foram exibidas.

O Corregedor Nacional, Conselheiro Ângelo Fabiano Farias da Costa, elogiou o trabalho executado pelo MP de Rondônia, mencionando o avanço institucional em estrutura e qualidade de ações prestadas à sociedade.

Na ocasião, justificou a escolha da temática para a correição nacional, mencionando sua experiência no campo dos direitos sociais – vez que é membro do Ministério Público do Trabalho, como sendo a inspiração para que se promovesse uma atividade voltada à concretização dos direitos fundamentais e para a aproximação do MP com os cidadãos.

“Fico muito feliz ao ver um projeto como o MP Itinerante, que roda o estado inteiro, levando serviços, cidadania, saúde, educação e combate a violências. É isso que queremos na Corregedoria Nacional: é o trato de um ser humano com o outro. O membro, o servidor que atendem a população”, ressaltou.

O Corregedor detalhou os tópicos a serem contemplados durante os trabalhos do órgão nacional em Rondônia, citando que serão observadas as atuações nas áreas de proteção da infância e juventude, com ênfase na primeira infância; sistema socioeducativo e educação infantil; defesa da mulher em situação de violência doméstica e familiar; violência contra a população LGBTQIAPN+.

“Aqui estarão sendo correicionadas 55 Promotorias de Justiça, presencial ou virtualmente, onde poderemos verificar a regularidade da atuação do Ministério Público e, a partir daí, destinaremos alguns encaminhamentos para o aperfeiçoamento institucional”, pontuou, destacando a tônica atividade correicional a ser realizada no MP local.

Ainda em seu pronunciamento, o Conselheiro falou de áreas que vêm recebendo atenção da Corregedoria, a exemplo de unidade, presencialidade e resolutividade dos membros, esta última uma proposição de modelo de trabalho mais célere, que desafogue o Judiciário.

“É um prazer estarmos de volta a este estado. Sou sabedor de que teremos um trabalho exitoso porque o MP de Rondônia é um Ministério Público muito admirado. Sairemos daqui com um olhar ainda melhor”.

Manifestações – A equipe da Corregedoria Nacional foi saudada pelo Corregedor-Geral do MPRO, Procurador de Justiça Cláudio Silveira, que destacou o trabalho do MP rondoniense em favor de populações desassistidas e afastadas, na busca de cidadania e integração das comunidades.

Também presente, o Vice-Presidente do Poder Judiciário, Desembargador Glodner Luiz Pauletto, enfatizou a importância do olhar externo para o aprimoramento de trabalhos do MPRO, mencionando ter certeza de que valores institucionais como transparência, proatividade e inovação guiarão mais esta interação institucional, da qual sai ganhando a sociedade rondoniense.

Compuseram a mesa de honra o Vice-Procurador-Chefe do Ministério Público do Trabalho em Rondônia e Acre, Lucas Brum; a Procuradora-Chefe do Ministério Público Federal, Daniela Lopes de Faria; a Conselheira da OAB/RO, Lorraine Yaocca; a Ouvidora-Geral do MPRO, Promotora de Justiça Andrea Luciana Damacena Ferreira Engel; o Presidente da Associação do Ministério Público (AMPRO), Promotor de Justiça Éverson Antônio Pini e, ainda, a coordenadora de correições da Corregedoria Nacional, Karina Soares da Rocha.

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Correição – A Correição Nacional será realizada de forma presencial nas cidades de Porto Velho e Ariquemes e online nos municípios de Ji-Paraná, Cacoal, Jaru, Guajará-Mirim, Ouro Preto do Oeste, Pimenta Bueno, Rolim de Moura e Vilhena.

A atividade tem o objetivo de verificar o funcionamento dos serviços do Ministério Público nas promotorias de Justiça, núcleos, grupos, centros de apoio e congêneres. O objetivo central da correição é trazer o olhar da Corregedoria para a concretização e promoção dos direitos fundamentais, fazendo um trabalho de orientação, mas também de fiscalização para a regularidade dos serviços prestados, além de apontar eventuais inconsistências, visando o aperfeiçoamento da Instituição.

Após os trabalhos, os membros auxiliares da Corregedoria Nacional produzirão relatórios sobre as unidades correicionadas. Em seguida, será confeccionado um relatório final que condensará todas as informações colhidas, o qual será submetido à apreciação do Plenário do CNMP.

Ji-Paraná

Duplicação da Avenida Brasil em Ji-Paraná: Obras em Andamento

Acompanhe o progresso das obras de ampliação e revitalização da Avenida Brasil.

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Duplicação da Avenida Brasil em Ji-Paraná: Obras em Andamento

A Avenida Brasil, uma das principais vias comerciais de Ji-Paraná, está passando por um processo de revitalização e expansão de pistas. Com um investimento de mais de 10,6 milhões de reais, as obras, financiadas pelo Governo Federal em parceria com a Prefeitura, abrangem o trecho entre a rua Cedro (T-23) e a entrada do loteamento Park Brasil. A via é crucial para o acesso a diversos bairros, ao Aeroporto e ao distrito de Nova Colina.

A primeira fase da obra, que abrange cerca de 700 metros da via e inclui a renovação da superfície asfáltica, a construção de calçadas e meio-fios, está quase concluída, após dois meses de trabalho. A execução está a cargo de uma empresa contratada, com supervisão da Prefeitura de Ji-Paraná, através da Secretaria Municipal de Planejamento (Semplan).

Atualmente, os esforços concentram-se na limpeza das margens da via, com planos para ampliação das galerias sobre o igarapé Nazaré e aterramento para nivelar os pontos mais baixos. Com o clima favorável, a obra está avançando em ritmo acelerado. Embora o prazo contratual estipule a conclusão para novembro de 2025, a empresa responsável almeja terminar ainda este ano.

O secretário de Planejamento, Pedro Cabeça Sobrinho, explicou que, inicialmente, o projeto contemplava a duplicação das pistas até o aeroporto José Coleto. No entanto, ajustes foram necessários, incluindo a implantação de aterros. Com as mudanças, o trecho afetado foi reduzido até a entrada do loteamento Park Brasil. A empresa Pavifenix, vencedora da licitação, será responsável também pela criação de uma rotatória no final do trecho ampliado.

O objetivo principal dessas obras é melhorar a fluidez do tráfego, garantindo segurança tanto para veículos quanto para pedestres. O projeto visa renovar e modernizar cerca de 2 quilômetros dessa importante avenida da cidade, contribuindo para a melhoria da mobilidade urbana em Ji-Paraná.

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Da Redação
Folha de Ji-Paraná
Fotos: Chico Limeira

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Escolas de Ji-Paraná Recebem Reconhecimento por Qualidade Educacional

Saiba mais sobre o reconhecimento das escolas de Ji-Paraná pelo desempenho excepcional, premiadas pela Semed.

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Escolas da Rede Municipal de Ensino de Ji-Paraná foram reconhecidas por sua qualidade educacional durante o Seminário de Resultados do Sistema de Avaliação Educacional de Rondônia (Saero) e o Programa de Alfabetização de Rondônia (Proalfa). A premiação, promovida pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc), ressalta o avanço no ensino das unidades escolares como Jamil Vilas Boas, Menino Jesus, Ulisses Matosinho, Moisés Umbelino e Irineu Dresch.

O Secretário Municipal de Educação, Elecimar Batista, expressou sua satisfação com o desempenho das escolas municipais, enfatizando o estímulo para continuar investindo em ferramentas que promovam o desenvolvimento do ensino e aprendizagem no município.

A Superintendente de Ensino de Ji-Paraná, Amanda Capelazo, destacou que as avaliações do Saero foram conduzidas no segundo semestre do ano anterior, com todas as escolas avaliadas nos diferentes anos letivos. As escolas Jamil Vilas Boas, Ulisses Matosinho, Menino Jesus e Nova Aliança foram reconhecidas por seu desempenho exemplar em diferentes níveis de ensino.

Além disso, durante a cerimônia de entrega do prêmio em Porto Velho, ocorreu a entrega do Prêmio Excelência com Equidade, do Proalfa, ressaltando o compromisso com a qualidade educacional em todos os níveis de ensino.

A premiação não apenas reconhece o trabalho das escolas, mas também incentiva a busca por uma educação de qualidade, beneficiando diretamente a sociedade. Os valores concedidos às escolas premiadas variaram de acordo com o número de alunos matriculados, demonstrando o compromisso com a equidade no reconhecimento do mérito educacional.

A cerimônia de premiação das escolas destacadas pelos prêmios Saero e Proalfa acontecerá no dia 13 de junho, em Ji-Paraná, no auditório Leila Barreiros, no primeiro distrito.

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Da Redação
Folha de Ji-Paraná
Texto: Leandro Pereira
Fotos: Acervo Semed

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Ji-Paraná

Processo Seletivo em Ji-Paraná: Vagas para Fonoaudiólogos e Terapeutas Ocupacionais com salários de até R$ 3.542,09

Prefeitura de Ji-Paraná abre seleção para contratação de profissionais de saúde no CER.

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Prefeitura abre processo seletivo para contratação de Fonoaudiólogos e Terapeutas Ocupacionais

A Prefeitura de Ji-Paraná, por meio da Secretaria Municipal de Administração (Semad), abriu Processo Seletivo Simplificado para contratação emergencial e temporária na Saúde. As vagas são para Terapeutas Ocupacionais e Fonoaudiólogos. Os profissionais serão lotados no CER – Centro Especializado em Reabilitação, com o objetivo de ampliar e melhorar o atendimento à população.

Através do processo seletivo serão ofertadas quatro vagas para o cargo de fonoaudiólogo, com carga horária de 40 horas semanais e salário de R$ 3.542,09, e cinco vagas para o cargo de terapeuta ocupacional, com carga horária de 30 horas semanais e salário de R$ 2.656,57. As vagas são destinadas a profissionais com formação superior, que serão convocados a partir da primeira semana de julho. O contrato será de 12 meses, podendo ser prorrogado ou rescindido previamente.

As inscrições para o processo seletivo começam nesta quarta-feira (12) e encerram na quinta-feira (13). Todas as fases das inscrições ocorrerão exclusivamente via internet, por meio do endereço eletrônico [email protected]. As inscrições serão realizadas com o envio do formulário de inscrição disponibilizado, devidamente preenchido com toda a documentação pessoal e de qualificação exigida, e curriculum vitae.

O Processo Seletivo será realizado em etapa única, de caráter eliminatório e classificatório. Todas as publicações previstas no edital serão realizadas no portal oficial do Município de Ji-Paraná/RO, no site www.ji-parana.ro.gov.br, no Diário Oficial do Município, bem como em outros meios de divulgação.

“É a Prefeitura de Ji-Paraná honrando o seu compromisso com a população de fortalecer, cada vez mais, o seu quadro profissional para atender de forma digna e humana os munícipes”, disse Jônatas França, secretário municipal de Administração.

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Da Redação
Folha de Ji-Paraná
Texto: Leandro Pereira
Fotos: Acervo CCS

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