O governo de Rondônia anunciou, neste sábado (14), a exoneração de Júnior Lopes, ex-secretário da Superintendência da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer (Sejucel). A decisão foi publicada no Diário Oficial, assinada pelo governador Coronel Marcos Rocha, após a prisão preventiva do ex-secretário durante uma operação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), em Porto Velho.
Lopes, conhecido como Júnior Lopes, foi detido na sexta-feira (13) e está sendo investigado por fraude e falsidade ideológica em contratos públicos relacionados à organização de eventos. A operação investiga a possível corrupção envolvendo R$ 13 milhões de recursos públicos usados em eventos, incluindo a Expovel 2023. Outros três servidores da Sejucel também foram exonerados devido à investigação.
As investigações apontam que houve direcionamento na escolha da associação responsável por diversos eventos, incluindo a Expovel 2023, e que a entidade beneficiada não tinha a capacidade técnica ou legal para gerenciar os recursos públicos. Entre as irregularidades investigadas, destaca-se o superfaturamento no pagamento de atrações artísticas, que totalizou R$ 4 milhões na 13ª edição da Expovel, prevista para 2024.
Além disso, a escolha da associação foi feita sem o devido processo licitatório, e o presidente da entidade teria utilizado seu cargo para beneficiar suas próprias empresas. Irregularidades também foram identificadas na cobrança de entradas em camarotes, que deveriam ser de acesso gratuito ao público.
Prisão e Ações do MP-RO
A prisão de Júnior Lopes ocorreu após investigações que revelaram que o secretário e outros envolvidos tentaram alterar e destruir provas do esquema criminoso, uma vez que tiveram acesso a informações privilegiadas. O Ministério Público de Rondônia (MP-RO) já havia afastado outros três servidores desde novembro de 2023, como parte da investigação.
Além da prisão, o Gaeco cumpriu medidas judiciais como busca e apreensão domiciliar e veicular, suspensão de repasses da Sejucel às entidades envolvidas, e o afastamento de um secretário de Estado e uma servidora pública por 90 dias, com proibição de acesso às instalações do órgão e contato com testemunhas.
Reação do Governo de Rondônia
Em resposta à prisão e exoneração, o Governo de Rondônia se posicionou em nota, afirmando que não compactua com atos de corrupção e que, ao longo dos últimos anos, tem fortalecido mecanismos de combate à corrupção, como a transparência e a fiscalização constante dos recursos públicos.
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