A partir de 1º de abril de 2025, os compradores de produtos internacionais em plataformas como Shein, AliExpress, e outras, sofrerão um aumento significativo nos custos de importação. Isso ocorre devido ao reajuste no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que passará de 17% para 20% em 10 estados do Brasil.

No ano passado, o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) decidiu aumentar a alíquota do ICMS nas remessas internacionais. A medida, que será implementada no próximo mês, busca alcançar uma maior igualdade tributária entre o comércio nacional e os vendedores internacionais, ajudando a fortalecer o setor varejista local.

O impacto será especialmente visível para quem compra produtos como blusinhas e outros itens do vestuário em sites de e-commerce estrangeiros, já que o imposto é calculado sobre o valor total da compra, incluindo o imposto de importação federal, que permanece em 20%.

Impacto nos Preços:

Para ilustrar, considere uma compra de US$ 50 (aproximadamente R$ 278,50). Com a alíquota de ICMS atual (17%), o ICMS devido seria de R$ 68,45, e o custo total da compra seria R$ 402,65. A partir de 1º de abril, com o ICMS elevado para 20%, o ICMS devido aumentará para R$ 83,55, fazendo com que o custo total da compra suba para R$ 417,75 — um aumento de R$ 15,10, o que representa um aumento de 22% no impacto real do tributo.

Mudança nos Estados:

Dez estados já decidiram aumentar o ICMS para 20%, impactando diretamente consumidores dessas regiões. Entre eles estão Acre, Bahia, Minas Gerais, e Rio Grande do Norte. Outros estados, como São Paulo, Rio de Janeiro, e Paraná, decidiram manter a alíquota de 17%.

Previsões para o Varejo e Consumidores:

Para empresas e consumidores, isso significa a necessidade de recalcular gastos e preços. O advogado tributarista Gustavo Conde recomenda que os consumidores estejam atentos para evitar surpresas financeiras e se planejem para esses ajustes tributários. O varejo nacional, por sua vez, vê com bons olhos a medida, já que acredita que ela nivelará a competitividade com as plataformas internacionais.

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