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Governo de Rondônia Sanciona Lei Complementar que Valoriza Servidores e Moderniza a Gestão Pública
O governo de Rondônia sanciona a Lei Complementar nº 1.281/2025, que reestrutura as carreiras da gestão pública, valorizando servidores e modernizando a administração estadual. Medida visa eficiência, inovação e melhorias nos serviços públicos.
01/06/2025 12h27
Por: Redação Fonte: Folha de Ji-Paraná
Foto: Jane Carla

Rondônia, 31 de maio de 2025 – O governo de Rondônia sancionou a Lei Complementar nº 1.281/2025, que traz uma reestruturação nas carreiras da gestão pública estadual. A medida visa valorizar os servidores públicos, modernizar os processos administrativos e fortalecer setores estratégicos da administração do estado.

O governador Marcos Rocha destacou a importância dessa medida como uma forma de reconhecer o trabalho dos servidores e garantir um governo mais eficiente e transparente. “Estamos investindo nas pessoas que fazem a diferença no serviço público, e com essa ação, buscamos fortalecer cada vez mais nossa capacidade de entrega para os rondonienses”, afirmou.

Avanço na Valorização dos Servidores Públicos

A Secretária de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog), Beatriz Basílio Mendes, também comemorou a sanção da Lei Complementar, considerando-a um avanço significativo para a valorização dos servidores estaduais. “Essa reestruturação vai ao encontro da nossa busca por uma administração mais eficiente e alinhada aos desafios do presente. Com o reconhecimento das carreiras e do esforço dos servidores, o governo dá um passo decisivo para a modernização do serviço público”, afirmou.

A Lei Complementar visa reestruturar as carreiras da gestão pública, com base em estudos técnicos e diálogo com as categorias envolvidas. O objetivo é oferecer melhores condições de trabalho, maior motivação para os servidores e, ao mesmo tempo, garantir um serviço público mais ágil e eficiente para a população.

Objetivos da Nova Lei:

  1. Valorização dos Servidores: Reestruturação das carreiras, com foco no reconhecimento do trabalho dos servidores que atuam diretamente na administração pública.

  2. Modernização da Gestão Pública: Aperfeiçoamento dos processos administrativos para tornar a administração estadual mais eficiente, inovadora e ágil.

  3. Fortalecimento de Setores Estratégicos: Garantir uma gestão pública mais robusta, preparada para enfrentar os desafios atuais e futuros.

Impactos Positivos para a População de Rondônia

A reestruturação promovida pela Lei Complementar nº 1.281/2025 terá um impacto direto na qualidade dos serviços públicos oferecidos à população, pois a medida não só melhora as condições de trabalho dos servidores, mas também contribui para uma gestão mais eficiente e transparente.

“Com essa nova estrutura, os rondonienses terão serviços públicos de mais qualidade, que atendem às necessidades da sociedade de forma mais justa e eficiente. Esse é o nosso compromisso”, destacou Beatriz Basílio Mendes.

Próximos Passos e Implementação

A partir da sanção da Lei, o governo de Rondônia agora trabalhará na implementação das mudanças previstas, com foco na capacitação contínua dos servidores, adequação das carreiras e melhorias nas estruturas organizacionais.

A medida já começa a impactar positivamente o ambiente de trabalho dos servidores, promovendo uma maior motivação e engajamento dos profissionais da gestão pública.

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