Ministro do STJ mantém prisão de policiais civis de Rondônia detidos com 200 kg de drogas

Em decisão recente, o ministro Messod Azulay Neto, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o pedido de revogação da prisão preventiva de dois policiais civis de Rondônia, presos em 2023 em Mato Grosso com 200 kg de maconha skunk e cocaína. Alexandre Francisco e José Pedro de Souza Ramos foram flagrados em uma caminhonete Toyota Hilux carregada com a droga, resultando em uma sentença de 15 anos, 10 meses e 9 dias de prisão em regime fechado.

A prisão ocorreu em outubro de 2023, na cidade de São José dos Quatro Marcos (MT), quando a dupla foi avistada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Pontes e Lacerda (MT). Eles desobedeceram à ordem de parada e tentaram fugir, dando início a uma perseguição que atravessou várias cidades, incluindo Vale de São Domingos e Glória D’Oeste, ambas no estado de Mato Grosso. Ao serem finalmente abordados, os suspeitos se identificaram como policiais civis de Rondônia, vestindo uniformes, portando distintivos e armas de fogo.

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Além da apreensão de drogas, os "investigadores traficantes" atuavam em Porto Velho. Ambos foram condenados por tráfico de drogas e associação ao tráfico, sem o direito de recorrer em liberdade.

A defesa alegou constrangimento ilegal, afirmando que a prisão preventiva carecia de fundamentação adequada, e solicitou sua revogação. No entanto, o ministro Messod Azulay Neto entendeu que a análise detalhada do caso deverá ocorrer durante o julgamento definitivo e, por isso, negou o pedido de liminar. “É necessário um exame mais aprofundado dos autos para verificar a existência do constrangimento ilegal alegado”, explicou o ministro em sua decisão.