Ji-Paraná (RO) – Um caso chocante de violência sexual intrafamiliar voltou a gerar indignação em Rondônia. Um advogado e ex-policial, condenado a 18 anos de prisão por estuprar e engravidar sua própria filha de apenas 11 anos, foi oficialmente excluído dos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB-RO).

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A decisão, divulgada neste mês, foi tomada após procedimento administrativo da OAB, que, segundo nota oficial, visa preservar a ética e a moral da advocacia.

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A exclusão definitiva do advogado, ocorreu apesar de sua defesa alegar que ele estaria “reabilitado para o exercício da profissão”. A OAB-RO, no entanto, rejeitou o argumento e decidiu por unanimidade pela pena máxima prevista no Estatuto da Advocacia. Para receber atualizações em tempo real sobre as notícias de Ji-Paraná, entre para o nosso grupo do WhatsApp: Acesse aqui.

“A Ordem reafirma seu compromisso com a sociedade ao excluir dos seus quadros profissionais condenados por crimes infamantes como este”, destacou a relatora do processo, Joilma Schiavi.

Segundo a OAB-RO, o crime ocorreu em março de 2014, e a condenação transitou em julgado em 2016. No entanto, por erro do cartório, a Ordem só foi comunicada oficialmente cerca de dois anos atrás. A partir daí, deu-se início ao processo disciplinar, com direito a ampla defesa e contraditório.

Atualmente, o condenado cumpre pena em liberdade vigiada, monitorado por tornozeleira eletrônica.

Rondônia lidera ranking de violência sexual infantil

Infelizmente, Rondônia ocupa o topo do ranking nacional de violência sexual contra crianças e adolescentes, conforme estudo recente do Unicef e do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Casos como o do advogado contribuem para índices alarmantes no estado.

Porto Velho, capital de Rondônia, registrou a maior taxa entre as capitais da Amazônia Legal: 259,3 casos por 100 mil crianças e adolescentes. Para continuar acompanhando todas as notícias de Ji-Paraná com vídeos, atualizações e cobertura completa, participe do nosso grupo exclusivo no WhatsApp: Clique aqui e entre. 

A maior parte das vítimas são meninas entre 10 e 14 anos, vivendo em áreas rurais, e os autores costumam ser familiares ou pessoas próximas. A residência continua sendo o principal local dos crimes.

Como denunciar violência sexual infantil

Casos de abuso como o registrado precisam ser denunciados com urgência. Veja como agir:

• Disque 100 – Direitos Humanos: atendimento anônimo e 24h por dia em todo o Brasil.
• Conselho Tutelar: presente em todos os municípios.
• Ministério Público de Rondônia (MP-RO): denúncias podem ser feitas online e anonimamente.
• Delegacias: inclusive pela internet ou presencialmente, além da Delegacia Especializada na Proteção da Criança e do Adolescente (DPCA) em Porto Velho.
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Casos semelhantes em Rondônia

• Servidor público preso por compartilhar pornografia infantil.
• Idoso detido após obrigar crianças a vigiarem umas às outras durante abusos.
• Mãe presa por acobertar abuso sexual contra a filha de 10 anos.

Conclusão

A exclusão do advogado da OAB-RO serve como um alerta para a gravidade dos crimes cometidos dentro das próprias famílias. A sanção representa a penalidade mais severa prevista no Estatuto da Advocacia e reforça a luta por uma sociedade mais segura para nossas crianças.

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