A sessão desta terça-feira (14 de outubro) na Câmara Municipal de Ji-Paraná, em Rondônia, foi marcada por um episódio histórico e polêmico: a aceitação unânime do pedido de cassação do mandato do vereador Willian Cândido (Podemos). O parlamentar é acusado de ter cometido ato obsceno contra uma jovem, que seria sua vizinha, e que chamou a polícia na última sexta-feira (11) após o suposto episódio. . Clique aqui e participe do nosso Grupo no WhatsApp para receber Notícias de Ji-Paraná.

Denúncia leva Câmara a instaurar Comissão Processante

A denúncia, apresentada com base em possível quebra de decoro parlamentar, foi protocolada pelos vereadores André Royal (PSD) e Edinho Fidelis (PSD) na manhã de segunda-feira (13). Durante a 31ª sessão ordinária, o pedido foi lido em plenário e aprovado por unanimidade. Com isso, a Câmara sorteou os três integrantes da Comissão Processante, responsáveis por investigar o caso nos próximos 90 dias.

A comissão foi composta por Joziel Brito, Ademilson Procópio e Walisson Amaro, que terão 48 horas para definir entre si quem ocupará os cargos de presidente, relator e membro. Participe do nosso grupo exclusivo de WhatsApp.

Vereador deixou sessão pela porta dos fundos e se diz perseguido

Apesar de estar presente no início da sessão, o vereador Willian Cândido se retirou do plenário pela porta dos fundos após uma longa suspensão para reunião interna. Horas depois, ele divulgou uma nota oficial em suas redes sociais:

“Não pratiquei os fatos dos quais sou acusado. Estou sendo vítima de perseguição política”, declarou o parlamentar.

• Vereador de Ji-Paraná Willian Cândido “volta atrás” em Pedido de Afastamento da Câmara e alega Perseguição Política. Leia aqui.
• Ele foi detido por suspeita de ato obsceno e importunação sexual, após denúncia de uma mulher que afirmou que o vereador estava próximo ao portão de sua casa, com as calças parcialmente abaixadas, masturbando-se, olhando fixamente, mordendo os lábios, e que isso a constrangeu. Leia aqui.
• A ocorrência foi registrada, houve abordagem policial militar, condução à delegacia, estado de embriaguez relatado. Leia aqui.
• Ele pediu licença/afastamento de 90 dias do mandato para “tratamento de assuntos pessoais” e para dedicar-se à sua defesa. Leia aqui.
• A Câmara Municipal de Ji-Paraná divulgou nota de repúdio, classificando o comportamento como “absolutamente incompatível com a postura ética e moral esperada de um agente público”. Leia aqui.

No sábado (11), o vereador chegou a protocolar um pedido de afastamento do mandato, mas voltou atrás na segunda-feira (13), após a formalização do pedido de cassação. Segundo ele, decidiu permanecer no cargo para se defender das acusações durante o processo.

Como funciona o processo de cassação

De acordo com o Decreto-Lei Federal nº 201/1967 e o Regimento Interno da Câmara de Ji-Paraná, qualquer cidadão pode apresentar uma denúncia contra um vereador, desde que seja fundamentada e envolva infração político-administrativa, como:

• Quebra de decoro parlamentar
• Atos de corrupção
• Abuso de poder ou uso indevido do cargo

A denúncia é lida em plenário e, se aceita por maioria simples, inicia-se o processo com a formação da Comissão Processante, por sorteio, excluindo o denunciante e o denunciado.

A comissão tem até 90 dias para concluir os trabalhos, incluindo notificação do acusado, coleta de provas, oitivas de testemunhas e elaboração de parecer. Ao fim, o relatório é votado no plenário, onde o acusado pode apresentar defesa oral por meio de seus advogados.

Para que o mandato seja cassado, é necessário o voto de dois terços (2/3) dos vereadores. Caso o quórum não seja atingido, o processo é arquivado e o parlamentar permanece no cargo. Acompanhe as próximas fases do processo e outras notícias exclusivas no nosso grupo do WhatsApp.

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