MP/RO denuncia 12 envolvidos por fraude de R$ 10,5 milhões na compra de testes de covid-19; caso é alvo da Operação Polígrafo. Para acompanhar novas atualizações sobre esta notícia e outras ocorrências em Ji-Paraná e região — acesse nosso grupo no WhatsApp.

O Ministério Público de Rondônia (MP/RO) denunciou 12 pessoas à Justiça por envolvimento em um esquema de fraude na compra de 100 mil testes rápidos de covid-19, totalizando R$ 10,5 milhões, entre março de 2020 e janeiro de 2021. A denúncia foi apresentada nesta terça-feira (9) e integra a Operação Polígrafo, deflagrada ainda em 2020.

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Aquisição irregular feita por Dispensa de Licitação

Segundo o MP/RO, os testes foram adquiridos sem registro na Anvisa, por meio de Dispensa de Licitação, utilizando recursos destinados exclusivamente ao enfrentamento da pandemia. Participe do Grupo no WhatsApp da Folha de Ji-Paraná e receba notícias urgentes, prisões, operações e plantões policiais de Ji-Paraná.

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A investigação identificou fraudes documentais, irregularidades contratuais e indícios de corrupção, além do prejuízo superior a R$ 2,2 milhões aos cofres públicos.

Entre os denunciados: ex-gestores e Cônsul Honorário da Índia

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A denúncia do MP/RO inclui nomes de alto escalão da gestão pública da época:

• Ex-secretário adjunto de Saúde;
• Gerente da Secretaria de Saúde;
• Cônsul Honorário da Índia no Brasil;
• Além de empresários e intermediários envolvidos no esquema.

Eles responderão por crimes como:

• Fraude em licitação;
• Corrupção ativa e passiva;
• Falsificação de documentos;
• Associação criminosa.

Pedidos do MP: bloqueio de bens e indenizações

O Ministério Público pediu à Justiça:

• Condenação dos denunciados;
• Pagamento de indenização por danos morais e materiais;
• Ressarcimento superior a R$ 2,2 milhões ao erário;
• Perda dos cargos públicos de envolvidos que ainda ocupam funções;
• Manutenção do bloqueio de bens para garantir devolução dos valores.

Processo segue agora para análise do Judiciário

Com a formalização da denúncia, cabe ao Poder Judiciário decidir se os 12 acusados serão citados para apresentar defesa e seguir para a fase de instrução processual, que inclui depoimentos, perícias e coleta de provas.

A denúncia reforça os desdobramentos da Operação Polígrafo, considerada uma das maiores investigações de corrupção no período da pandemia em Rondônia, envolvendo agentes públicos, empresários e diplomatas. O caso agora avança para decisão judicial. Para acompanhar atualizações sobre este e outros casos, acesse nosso grupo no WhatsApp.

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