A Ordem dos Advogados do Brasil em Rondônia (OAB-RO) decidiu pela exclusão definitiva de um advogado acusado de estupro de vulnerável contra a própria enteada, em um caso que chocou o estado pela gravidade e pelas circunstâncias familiares. A decisão foi tomada por unanimidade durante sessão do Conselho Seccional.
Segundo informações oficiais, a medida foi baseada na perda de idoneidade moral, requisito essencial para o exercício da advocacia. A vítima é uma jovem com deficiência intelectual grave, totalmente dependente de cuidados, o que agravou ainda mais a análise do caso pelas autoridades. Ji-Paraná e região — acesse nosso grupo no WhatsApp.
O crime teria ocorrido dentro do ambiente familiar. O advogado manteve relacionamento por cerca de 10 anos com a mãe da vítima, assumindo o papel de padrasto durante esse período. As suspeitas surgiram após a mãe perceber comportamentos incomuns e decidir investigar a situação.
Para esclarecer os fatos, a mulher realizou gravações dentro da residência, que teriam flagrado atos libidinosos. O material audiovisual, aliado a laudos médicos e outras provas, foi fundamental para o andamento do processo criminal e administrativo.
Na esfera criminal, o acusado chegou a ser condenado a 18 anos de prisão em primeira instância, com redução para 15 anos em segunda instância, embora o caso ainda esteja em tramitação e sem decisão definitiva. Participe do Grupo no WhatsApp da Folha de Ji-Paraná e receba notícias urgentes, prisões, operações e plantões policiais de Ji-Paraná.
Mesmo sem o trânsito em julgado, a OAB entendeu que os processos criminal e disciplinar são independentes, permitindo a aplicação da penalidade máxima. O Conselho concluiu que as evidências apontam conduta incompatível com o exercício da advocacia, além de destacar a gravidade da violação de confiança no ambiente familiar.
A decisão reforça o posicionamento da entidade em preservar a credibilidade da profissão e proteger a sociedade diante de casos considerados extremamente graves. Para acompanhar o andamento das investigações e outras notícias policiais, você também pode ingressar no grupo no WhatsApp.
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