PEC na Câmara dos Deputados quer transformar vereadores em “Conselheiros” e pagar apenas por presença em sessões
PEC apresentada em 2026 propõe transformar vereadores em conselheiros sem salário fixo e mudar pagamento para modelo por presença em sessões.
Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) apresentada em abril de 2026 pelo deputado federal Amom Mandel tem gerado intenso debate político ao sugerir uma mudança estrutural na atuação de vereadores em municípios brasileiros com até 30 mil habitantes. Para acompanhar novas atualizações sobre esta notícia e outras ocorrências em Ji-Paraná e região — acesse nosso grupo no WhatsApp.
A iniciativa propõe que, em vez do modelo tradicional de mandato legislativo, os vereadores passem a ser tratados como “conselheiros municipais”, alterando não apenas a nomenclatura do cargo, mas também o funcionamento das câmaras municipais, que hoje estão presentes em mais de 70% dos municípios do país.
O ponto mais controverso da proposta é o modelo de remuneração. Em vez de salário fixo mensal, os parlamentares municipais receberiam pagamento apenas por presença em sessões, criando um sistema de remuneração por participação efetiva. Segundo defensores da medida, a mudança poderia reduzir custos públicos, aumentar a eficiência e aproximar o mandato da ideia de serviço comunitário.
Por outro lado, críticos avaliam que a proposta pode provocar enfraquecimento da atividade legislativa municipal, além de reduzir a independência dos vereadores, especialmente em cidades menores onde o cargo representa a principal fonte de renda política e sustento profissional. Participe do Grupo no WhatsApp da Folha de Ji-Paraná e receba notícias urgentes, prisões, operações e plantões policiais de Ji-Paraná.
Para começar a tramitar na Câmara dos Deputados, a PEC ainda precisa do apoio mínimo de 171 parlamentares. O autor afirma que já articula apoio inicial para viabilizar o avanço da proposta. Participe do Grupo no WhatsApp da Folha de Ji-Paraná e receba notícias urgentes, prisões, operações e plantões policiais de Ji-Paraná.
Tags: PEC vereadores Brasil, reforma política municípios, Amom Mandel PEC, vereadores conselheiros, proposta de emenda à Constituição 2026, política brasileira, câmara municipal mudanças, reforma legislativa municipal, política Brasil notícias, Folha de Ji-Paraná, Notícias de Ji-Paraná.
Beira Rio Cultural Feira do Empreendedor reúne mais de 70 expositores no Espaço Beira Rio Cultural em Ji-Paraná 
Esquadrilha Fox Esquadrilha Fox se apresenta gratuitamente neste domingo às 15h30 no Aeroporto José Coleto em Ji-Paraná 
Cursos Gratuitos Centro Educativo Dom Bosco abre inscrições para cursos gratuitos até o dia 29 de julho em Ji-Paraná 
Encontrado Morto Homem é encontrado morto em residência na T-27, entre a Av. Brasil e a R. Manoel Franco em Ji-Paraná 
Queimada Irregular Vídeo: Moradores dos bairros Orleans e Parque Brasil denunciam incêndios em terrenos baldios em Ji-Paraná 
Furto à Residência “Bombril” acaba preso após confessar furto em residência na R. dos Colegiais em Ji-Paraná 
Ji-Paraná - Rondônia
Mín. 23° Máx. 38°
Mín. 23° Máx. 38°
Parcialmente nubladoMín. 22° Máx. 38°
Tempo limpo
Eventos Locais Empresário filho do ex-senador Acir Gurgacz integrará a chapa de Gleisi Hoffmann ao Senado pelo PT 
Esporte Regional 4ª Edição da RO CUP acontece em Ji-Paraná com participação de 5 estado da Região Norte 
Guia Comercial Texas Express chega a Ji-Paraná como distribuidora oficial do Chopp Louvada e entrega rápida para festas e eventos Cenário Político Vereador de Ji-Paraná Willian Cândido de Souza é condenado por importunação sexual e assédio 
