Decisão judicial aumenta pressão sobre blogueira após publicações envolvendo vereadora Rosana Pereira. Para acompanhar novas atualizações sobre esta notícia e outras ocorrências em Ji-Paraná e região — acesse nosso grupo no WhatsApp.

A Justiça de Ji-Paraná (RO) condenou a blogueira Simone Siqueira ao pagamento de R$ 10 mil por danos morais à vereadora Rosana Pereira, após publicações consideradas ofensivas e sem fundamento suficiente contra a parlamentar. A sentença reforça o entendimento judicial de que a liberdade de expressão possui limites legais quando há ataques à honra e à imagem de terceiros. 

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Juiz aponta abuso da liberdade de expressão

A condenação foi assinada pelo juiz Arthur Augusto Leite Júnior, que entendeu que as publicações feitas por Simone Siqueira extrapolaram o direito de crítica e atingiram diretamente a honra da vereadora Rosana Pereira.

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Segundo a decisão judicial, a blogueira teria associado a parlamentar a práticas criminosas sem apresentar elementos concretos que sustentassem as acusações. O magistrado destacou ainda que a liberdade de expressão não protege ataques pessoais nem exposição irresponsável nas redes sociais. 

Condenação inclui indenização e custos processuais

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Além do pagamento de R$ 10 mil em danos morais, Simone Siqueira também foi condenada ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios fixados em 10% sobre o valor da condenação.

A decisão vem gerando forte repercussão política e jurídica em Ji-Paraná, principalmente após outros episódios envolvendo publicações polêmicas atribuídas à blogueira nas redes sociais.

Caso aumenta repercussão em Ji-Paraná

Nos bastidores políticos do município, a sentença foi interpretada como mais um capítulo do desgaste envolvendo ataques virtuais e disputas públicas nas redes sociais.

Recentemente, a Justiça também havia imposto outra derrota judicial relacionada a publicações envolvendo o presidente da Câmara Municipal de Ji-Paraná, ampliando ainda mais o debate sobre responsabilidade digital e limites legais das manifestações públicas. 

A repercussão do caso tomou conta de grupos políticos, redes sociais e aplicativos de mensagens em toda a região central de Rondônia. Debate sobre responsabilidade nas redes sociais cresce em Rondônia.

A decisão judicial reacendeu discussões sobre o uso das redes sociais para ataques pessoais, acusações públicas e divulgação de conteúdos sem comprovação. Participe do Grupo no WhatsApp da Folha de Ji-Paraná e receba notícias urgentes, prisões, operações e plantões policiais de Ji-Paraná.  

Especialistas apontam que decisões como essa reforçam o entendimento jurídico de que críticas políticas são permitidas, mas não podem ultrapassar os limites legais da honra, dignidade e responsabilidade civil.

O caso segue repercutindo em Ji-Paraná e poderá gerar novos desdobramentos judiciais nos próximos dias. Participe do Grupo no WhatsApp da Folha de Ji-Paraná e receba notícias urgentes, prisões, operações e plantões policiais de Ji-Paraná. 

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