Os proprietários de automóveis e motocicletas recém-saídos de fábrica no estado de Rondônia já contam com uma inovação tecnológica que extingue a necessidade de enfrentar filas ou comparecer fisicamente aos postos do Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia (Detran-RO).

A partir de agora, o primeiro emplacamento de veículos zero-quilômetro pode ser executado integralmente por meio de smartphones, tablets ou computadores, com a autorização oficial para confecção e estampagem da chapa sendo liberada, em média, em até 15 minutos para pagamentos processados via Pix.

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A ferramenta está integrada à plataforma virtual da Central de Serviços do Detran-RO e integra o pacote estrutural de modernização e transformação digital da administração pública estadual, visando desburocratizar o registro veicular e conferir autonomia ao contribuinte.

Quem está apto a utilizar o serviço online

A funcionalidade digital é voltada exclusivamente a pessoas físicas que tenham comprado veículos zero-quilômetro, enquadrados estritamente na categoria particular, em concessionárias estabelecidas no território de Rondônia.

A lista de modelos contemplados inclui:

• Carros de passeio;
• Caminhonetes;
• Camionetas;
• Motocicletas.

Como requisito documental obrigatório, a nota fiscal de compra expedida pela revenda deve ter sido emitida em um intervalo máximo de até 30 dias corridos.

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Passo a passo para registrar pelo celular Para usufruir da comodidade sem sair de casa, o cidadão deve acessar a Central de Serviços do Detran-RO e seguir o roteiro operacional:

1. Acessar a aba "Serviços e Consultas Restritas";
2. Clicar no menu "Veículos" e selecionar a opção "Primeiro Emplacamento";
3. Realizar o login com cadastro prévio ou autenticar novos dados de acesso;
4. Fazer o envio em anexo de documento oficial com foto e comprovante de residência atualizado;
5. Anexar as cópias em arquivo digital das notas fiscais da concessionária e da montadora/fábrica;
6. Inserir a chave de acesso da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e os dígitos de identificação do chassi;
7. Emitir o Documento de Arrecadação Estadual (DARE) e efetivar a quitação das guias.

Optando pela modalidade de pagamento instantâneo via Pix, o sistema reconhece a liquidação das taxas em tempo real, disponibilizando em cerca de 15 minutos a Autorização de Estampagem de Placa (AEP).

De posse do documento eletrônico, o proprietário precisa unicamente conduzir o veículo até uma empresa estampadora credenciada para afixar a placa veicular padrão Mercosul.

Veículos que permanecem no atendimento presencial

O órgão de trânsito esclarece que determinadas categorias e regimes tributários específicos continuam demandando validação presencial nos balcões das Circunscrições Regionais de Trânsito (Ciretrans).

A exigência manual permanece obrigatória para:

• Veículos adquiridos por meio de faturamento direto de fábrica;
• Aquisições com isenções destinadas a Pessoas com Deficiência (PcD);
• Frotas comerciais de táxis e empresas de locadoras de veículos;
• Faturamento direcionado a produtores rurais;
• Veículos pesados cujo Peso Bruto Total (PBT) seja superior a 3.500 quilos.

O avanço digital encurta distâncias, elimina intermediários e reduz expressivamente os custos operacionais dos cidadãos proprietários em Ji-Paraná e em todos os municípios do estado de Rondônia.

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