O Senado Federal abriu um processo licitatório com valor total estimado em R$ 6.045.048,00 destinado à contratação corporativa de serviços de telecomunicações móveis para atender parlamentares e servidores efetivos da instituição legislativa em Brasília.
A proposta prevê o fornecimento de 425 aparelhos celulares, abrangendo 95 unidades do iPhone 18 Pro, da Apple, além de outros 330 smartphones das marcas Samsung e Motorola.
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O termo de referência estabelece que o contrato vigorará inicialmente pelo período de quatro anos (48 meses) e funcionará sob a modalidade de comodato, regime jurídico em que os dispositivos eletrônicos permanecem de propriedade da operadora vencedora da disputa e são cedidos para utilização oficial enquanto durar o vínculo contratual.
Aparelhos de ponta e especificações técnicas
Do total de dispositivos licitados, 95 aparelhos são reservados à cúpula parlamentar e deverão contemplar a linha de topo de mercado da fabricante norte-americana Apple, com a especificação de modelos iPhone 18 Pro de 512 GB.
O edital calcula um teto de desembolso mensal individual de R$ 582,74 por linha, montante que agrupa o uso do aparelho celular de última geração e o pacote ilimitado de voz e tráfego de dados.
Os restantes 330 telefones móveis destinam-se a servidores e assessores em cargos estratégicos, sendo enquadrados como modelos intermediários com suporte à conectividade de alta velocidade, prevendo-se aparelhos do porte de Samsung Galaxy A37 5G ou Motorola Moto G86 5G.
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Substituição a cada biênio e franquia de dados
As cláusulas contratuais preveem franquia de navegação de 100 GB mensais de internet para os usuários de iPhone e cota de 50 GB mensais para os aparelhos do segmento intermediário.
Além disso, a empresa vencedora do pregão será obrigada a efetuar a substituição integral de todos os 425 aparelhos a cada dois anos, mesmo com o contrato em andamento, assegurando a constante atualização do parque tecnológico dos gabinetes.
A entrada em operação dos novos planos está programada para o dia 1º de fevereiro de 2027, data que marcará o início formal da próxima legislatura do Congresso Nacional.
A diretoria administrativa do Senado Federal ressaltou que a cifra de R$ 6 milhões trata-se de um teto referencial orçamentário e que o custo efetivo será reduzido na disputa por menor preço global.
A contratação substituirá o vínculo firmado no ano de 2022, que previa 93 iPhones 13 Pro e 290 aparelhos intermediários. Participe do Grupo no WhatsApp da Folha de Ji-Paraná e receba notícias urgentes, política e gastos públicos de Ji-Paraná.
Em justificativa institucional, o órgão argumentou que o aporte é indispensável para viabilizar as rotinas de deliberação remota, suporte técnico e a dinâmica legislativa que repercute em Rondônia, Ji-Paraná e em todo o território brasileiro.
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