Aeroporto de Ji-Paraná: Governo de Rondônia Inicia Georreferenciamento da Área para Beneficiar Produtores Rurais
A equipe técnica da Sepat já iniciou o trabalho de georreferenciamento, com previsão de conclusão dentro de duas semanas.
O governo de Rondônia deu início ao georreferenciamento da área do Aeroporto de Ji-Paraná nesta segunda-feira (2), uma ação que promete beneficiar mais de 400 produtores rurais. A iniciativa, realizada em parceria com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), visa garantir segurança jurídica e regularizar a posse da terra para os pequenos produtores da região.
Com uma área total de 1.499,7372 hectares, registrada desde 1978 na Matrícula 4.610 como propriedade da União, o georreferenciamento busca identificar e delimitar de forma precisa os limites da área, que é parcialmente utilizada pela Aeronaútica e pelo aeroporto municipal de Ji-Paraná. O restante do espaço é ocupado por pequenos produtores, que terão o processo realizado de forma gratuita.
Segundo o governador Marcos Rocha, essa ação é fundamental para regularizar a posse da terra, oferecendo dignidade às famílias rurais e garantindo acesso a crédito e investimentos para o aumento da produtividade. A Segurança Jurídica é um dos principais objetivos do trabalho, que também proporciona aos produtores acesso a direitos e oportunidades de desenvolvimento.
O secretário da Sepat, David Inácio, destacou que o Acordo de Cooperação Técnica (ACT) nº 324/2023, firmado entre o Estado e o Incra, tem sido crucial para viabilizar este tipo de ação. A equipe técnica da Sepat já iniciou o trabalho de georreferenciamento, com previsão de conclusão dentro de duas semanas. Para isso, foi formada uma força-tarefa, com técnicos especializados, para garantir a celeridade dos processos.
O trabalho de georreferenciamento fortalece o comprometimento do governo de Rondônia com o desenvolvimento do setor rural e a valorização das famílias que contribuem com a economia do Estado.
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