Concessão da BR-364 em Rondônia Gera Polêmica: Senadores e Produtores Criticam Altos Custos e Falta de Obras

Brasília (DF) – A proposta de concessão da BR-364 em Rondônia, principal rodovia que liga Porto Velho a Vilhena, foi alvo de duras críticas durante audiência pública realizada nesta terça-feira (25) na Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado Federal. O debate foi solicitado pelo senador Marcos Rogério (PL-RO), através do REQ 6/2025, e contou com representantes da ANTT, parlamentares, produtores e entidades civis.

A rodovia, que é fundamental para o escoamento da produção agropecuária, enfrenta desafios estruturais e, segundo os críticos, corre o risco de se tornar onerosa demais para a população e o agronegócio se o modelo atual de concessão for mantido.

Senadores questionam benefícios reais da concessão

Marcos Rogério alertou que, apesar do contrato ter validade de 30 anos, apenas 107 dos cerca de 700 km serão duplicados. “O agronegócio de Rondônia será gravemente afetado. Os custos elevados serão repassados ao consumidor final, o que encarecerá produtos nos supermercados”, afirmou.

O senador destacou ainda que no quarto ano da concessão, apenas 14 km estarão duplicados, criticando o ritmo lento do cronograma de obras e defendendo revisão nas tarifas e mais transparência com a sociedade civil.

ANTT tenta justificar, mas entidades rejeitam argumentos

O diretor-geral em exercício da ANTT, Guilherme Theo Sampaio, afirmou que o projeto trará quase 200 km de faixas adicionais, e que a empresa vencedora começará melhorias antes da cobrança dos pedágios, prevista para entre maio e junho de 2025.

Mas as explicações não convenceram. Edison Rigoli, presidente do CREA-RO, afirmou que a proposta carece de diálogo com a sociedade. “Rondônia já paga a tarifa aérea mais cara do país e agora será taxada também no transporte terrestre. Parece que querem ilhar o estado”, criticou.

Produtores apontam impacto no custo do frete

Antonielly Rottoli, da Aprosoja Rondônia, destacou que o custo para o setor produtivo será altíssimo. “Um bitrem pagará cerca de R$ 1 mil no trajeto entre Vilhena e Porto Velho. Já os veículos leves terão tarifa de até R$ 130, mesmo com a rodovia ainda apresentando trechos precários”, lamentou.

Outros parlamentares engrossam críticas

O senador Jaime Bagattoli (PL-RO), também produtor rural, reforçou o coro contrário. “Não houve concorrência real, e teremos de aceitar um projeto que entrega pouco por um preço muito alto. Precisamos suspender o processo e exigir novo estudo técnico.”

Sérgio Petecão (PSD-AC) também criticou a falta de diálogo com os estados vizinhos. “A BR-364 é essencial para o Acre. Tudo foi feito às pressas, sem ouvir os municípios e os cidadãos afetados.”

Histórico e importância da BR-364

Inaugurada em 1960, a BR-364 foi a primeira ligação terrestre de Rondônia com o restante do país, conectando Porto Velho a Cuiabá (MT) e Rio Branco (AC). Atualmente, ela vai de Mâncio Lima (AC) até Limeira (SP), servindo como um eixo estratégico para o transporte e economia do Norte e Centro-Oeste.

Conclusão

A audiência pública revelou um clima de insatisfação generalizada quanto ao atual modelo de concessão da BR-364. Senadores, entidades e produtores pedem revisão urgente do contrato, mais obras e menos tarifas, além de maior participação da sociedade nas decisões que envolvem o futuro da principal rodovia de Rondônia.

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