Governo de Rondônia participa de estudo de modelo tributário internacional na Europa

O Governo de Rondônia, representado pelo secretário de Estado de Finanças (Sefin), Luís Fernando Pereira, integrou uma missão internacional liderada pela Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, com o objetivo de estudar o modelo europeu de Imposto sobre Valor Agregado (IVA) para auxiliar na formulação do novo sistema tributário brasileiro. A visita incluiu reuniões com o governo da Espanha e a sede da União Europeia em Bruxelas, na Bélgica.

A missão teve como foco analisar o modelo de IVA europeu, que é reconhecido pela eficiência na arrecadação de impostos sobre a produção, comercialização de bens e prestação de serviços. Esse estudo busca trazer as melhores práticas europeias para o contexto brasileiro, respeitando as particularidades do país e contribuindo para a implementação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que será parte da reforma tributária em fase de regulamentação no Brasil.

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Luís Fernando Pereira, que representou Rondônia por indicação do Comitê de Secretários de Fazenda do Brasil (Comsefaz), ressaltou a importância da missão: "Estamos trazendo a experiência europeia para o Brasil, o que nos permitirá contribuir de maneira significativa na regulamentação da reforma tributária."

A delegação, composta por representantes do Ministério da Fazenda, Receita Federal e secretários estaduais de finanças, participou de uma série de reuniões em Madri e Bruxelas, explorando os benefícios e desafios do IVA. O objetivo é aplicar essas lições no Brasil para garantir que a reforma tributária seja bem-sucedida e promova um sistema mais transparente e eficiente.

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A missão reforça a importância da reforma tributária brasileira, que já foi aprovada em sua fase constitucional, e busca adaptar as práticas europeias ao contexto nacional, com um conselho gestor composto por representantes de todos os estados e municípios.