Governo de Rondônia participa de estudo de modelo tributário internacional na Europa

O Governo de Rondônia, representado pelo secretário de Estado de Finanças (Sefin), Luís Fernando Pereira, integrou uma missão internacional liderada pela Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, com o objetivo de estudar o modelo europeu de Imposto sobre Valor Agregado (IVA) para auxiliar na formulação do novo sistema tributário brasileiro. A visita incluiu reuniões com o governo da Espanha e a sede da União Europeia em Bruxelas, na Bélgica.

A missão teve como foco analisar o modelo de IVA europeu, que é reconhecido pela eficiência na arrecadação de impostos sobre a produção, comercialização de bens e prestação de serviços. Esse estudo busca trazer as melhores práticas europeias para o contexto brasileiro, respeitando as particularidades do país e contribuindo para a implementação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que será parte da reforma tributária em fase de regulamentação no Brasil.

Luís Fernando Pereira, que representou Rondônia por indicação do Comitê de Secretários de Fazenda do Brasil (Comsefaz), ressaltou a importância da missão: "Estamos trazendo a experiência europeia para o Brasil, o que nos permitirá contribuir de maneira significativa na regulamentação da reforma tributária."

A delegação, composta por representantes do Ministério da Fazenda, Receita Federal e secretários estaduais de finanças, participou de uma série de reuniões em Madri e Bruxelas, explorando os benefícios e desafios do IVA. O objetivo é aplicar essas lições no Brasil para garantir que a reforma tributária seja bem-sucedida e promova um sistema mais transparente e eficiente.

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A missão reforça a importância da reforma tributária brasileira, que já foi aprovada em sua fase constitucional, e busca adaptar as práticas europeias ao contexto nacional, com um conselho gestor composto por representantes de todos os estados e municípios.