Contrato de namoro online pode proteger bens afetivos como bebês reborn em Rondônia

Com a proximidade do Dia dos Namorados, uma tendência tem ganhado destaque em Rondônia: os contratos online de namoro. Essa ferramenta jurídica tem sido cada vez mais procurada por casais que buscam blindar seu patrimônio e estabelecer regras claras para o relacionamento. Em alguns casos, até mesmo a divisão de bens afetivos, como bebês reborn, pode ser definida em um contrato de namoro.

Arijoel Cavalcante dos Santos, presidente do Colégio Notarial do Brasil - Seccional Rondônia (CNB/RO), explica que o documento é especialmente popular entre casais que querem manter suas vidas patrimoniais separadas. Este tipo de contrato também garante proteção contra alegações de união estável, evitando problemas legais como pensão alimentícia, partilha de bens e heranças, caso o relacionamento chegue ao fim.

Como funciona o contrato de namoro digital?

Antes, o processo de fazer um contrato de namoro exigia que os casais se deslocassem até um cartório. Agora, o processo é digital e pode ser realizado de maneira rápida, simples e segura, graças ao uso da assinatura eletrônica e da plataforma e-Notariado. Com isso, o casal pode assinar o documento durante uma videoconferência com o tabelião, de onde estiver, sem a necessidade de ir ao cartório presencialmente.

O contrato de namoro é uma opção crescente em Rondônia: desde 2016, pelo menos sete contratos desse tipo foram registrados no estado.

O que inclui o contrato de namoro?

Além de proteger bens materiais, como imóveis e veículos, o contrato de namoro pode ser adaptado para incluir cláusulas que tratam de bens afetivos e regras do relacionamento, como:

• Divisão de bens afetivos: Incluindo itens como bebês reborn ou outros objetos que possuem valor sentimental.

• Responsabilidades em caso de término: Algumas cláusulas até preveem punições por infidelidade ou exigência de presentes, conforme exemplos de celebridades.

• Definição de regras de convivência: Estabelecendo normas claras para o relacionamento e evitando mal-entendidos.

Como fazer o seu contrato de namoro digital?

Fazer o seu contrato de namoro digital é mais fácil do que parece. Primeiro, basta emitir um certificado digital notariado de forma gratuita na internet. Depois, o casal agenda uma videoconferência com o tabelião para assinar o documento pelo celular, sem precisar sair de casa. O processo é rápido, com validade jurídica de até três anos, e pode ser renovado conforme necessidade.

Conclusão

O contrato de namoro online surge como uma solução moderna e prática para casais que buscam segurança jurídica em tempos de relacionamentos cada vez mais complexos. Seja para proteger bens materiais, como imóveis e bebês reborn, ou para definir regras do relacionamento, este documento pode ser a chave para um relacionamento mais claro e sem surpresas jurídicas no futuro.

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