STJ mantém condenação de ex-policiais civis de Rondônia presos com 200 kg de drogas em MT; decisão rejeita tráfico privilegiado e pedido de liberdade. Para acompanhar novas atualizações sobre esta notícia e outras ocorrências em Ji-Paraná e região — acesse nosso grupo no WhatsApp.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação de dois ex-policiais civis de Rondônia, presos em flagrante com 200 quilos de drogas, a maior parte skunk, durante uma operação em Mato Grosso. A decisão, proferida na segunda-feira (5) pelo presidente da Corte, ministro Herman Benjamin, negou os recursos apresentados pelas defesas e manteve as penas de 9 anos e 7 meses de prisão.

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Quem são os ex-policiais condenados

Os réus são José Pedro de Souza Ramos e Alexandre Francisco, ambos ex-investigadores da Polícia Civil de Rondônia, demitidos em janeiro de 2025 pelo Governo do Estado após a prisão. Eles foram flagrados em outubro de 2023, na cidade de São José dos Quatro Marcos (MT), transportando grande quantidade de entorpecentes em uma Toyota Hilux.

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Segundo os autos, mais de 90% da droga apreendida era skunk, uma variedade de maconha com alto teor de THC, considerada de alto valor no mercado ilegal. Para acompanhar o andamento das investigações e outras notícias policiais, você também pode ingressar no grupo informativo do WhatsApp.

Defesa tentou enquadramento em tráfico privilegiado

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Nos recursos apresentados ao STJ, as defesas alegaram que os ex-policiais tiveram “atuação pontual e episódica”, em um curto período de três dias, e pediram o reconhecimento do chamado tráfico privilegiado, que prevê penas menores para réus sem envolvimento habitual com organizações criminosas.

Os advogados também solicitaram a liberdade provisória, argumentando que os acusados estão presos desde 2023.

Decisão do STJ: sem ilegalidade nas condenações

O ministro Herman Benjamin rejeitou os pedidos, afirmando que não há ilegalidade evidente nas condenações nem urgência que justificasse a concessão de liminar.

“Em cognição sumária, não se verifica a ocorrência de manifesta ilegalidade ou urgência a justificar o deferimento do pleito liminar”, destacou o ministro em sua decisão.

Ele reforçou que o mérito do caso poderá ser analisado posteriormente, mas que, neste momento, as sentenças permanecem válidas. Participe do Grupo no WhatsApp da Folha de Ji-Paraná e receba notícias urgentes, prisões, operações e plantões policiais de Ji-Paraná.

Perseguição da PRF e prisão em flagrante

De acordo com o processo, os suspeitos foram alvo de uma perseguição da Polícia Rodoviária Federal (PRF) iniciada em Pontes e Lacerda (MT), atravessando áreas dos municípios de Vale de São Domingos e Glória D’Oeste.

Durante a abordagem, ambos se identificaram como policiais civis de Rondônia e estavam em posse de armas de fogo, distintivos e uniformes oficiais, fato que agravou a situação penal. Os dois atuavam profissionalmente em Porto Velho. 

A decisão do STJ mantém firme a condenação de ex-agentes públicos envolvidos no tráfico de drogas, reforçando o entendimento de que o uso do cargo e da estrutura policial para fins criminosos agrava a responsabilização penal. O caso segue como um dos mais emblemáticos envolvendo corrupção policial e tráfico interestadual na região Norte.

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