O Ministério Público de Rondônia conseguiu uma importante condenação contra um ex-vereador, acusado de estupro de vulnerável em um caso que envolveu sua própria neta, que na época dos crimes tinha apenas nove anos. O crime aconteceu na zona rural de Primavera de Rondônia (RO), onde o réu e a vítima residiam. O tribunal determinou que o condenado deverá cumprir 12 anos de prisão em regime fechado.

A denúncia, apresentada pela Promotoria de Justiça de Pimenta Bueno, relata que o ex-vereador, casado com a avó da criança, cometeu atos libidinosos em pelo menos cinco ocasiões diferentes. Na última vez, a esposa do acusado o flagrou em plena ação, o que acabou levando ao conhecimento do crime. 

Segundo os relatos, o réu ameaçava a criança, garantindo que ela não deveria contar nada aos pais, sob a ameaça de violência. O desfecho da situação ocorreu em março de 2021, quando a avó, ao presenciar o ato, tornou-se a primeira a relatar os abusos às autoridades competentes.

O juiz da 1ª Vara Criminal de Pimenta Bueno aceitou os argumentos da Promotoria e reconheceu a existência do crime de estupro de vulnerável, conforme estipulado no art. 217-A do Código Penal. O magistrado ressaltou que tal crime se configura não apenas em casos de conjunção carnal, mas também em qualquer ato libidinoso envolvendo menores de 14 anos.

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Em decorrência da gravidade dos atos cometidos, além de considerar a relação de autoridade que o réu tinha sobre a vítima, uma vez que a criança o via como avô, a pena foi aumentada em 50%. Assim, o juiz impôs as sanções cabíveis, seguindo os artigos 217-A e 226, inciso II do Código Penal brasileiro.

Esta condenação representa um passo importante no combate aos crimes contra crianças e adolescentes e reforça a necessidade de proteção às vítimas em situações de vulnerabilidade.

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