Seis Partidos em Rondônia Estão Sob Suspeita de Fraudes nas Cotas de Gênero nas Eleições

Porto Velho, RO – O Ministério Público de Rondônia (MP/RO) desencadeou uma série de investigações explosivas sobre supostas fraudes nas cotas de gênero durante as eleições municipais de 2024. As portarias recentes revelam que seis partidos estão na linha de fogo, acusados de utilizar candidaturas fictícias de mulheres para preencher a exigente cota de 30% imposta pela legislação eleitoral, em uma manobra enganosa para driblar a Lei nº 9.504/1997.

As investigações abrangem os seguintes partidos e municípios: 

• Espigão D'Oeste: A Promotoria do 12º Ofício Eleitoral abriu uma portaria para investigar possíveis fraudes, mas sem especificar o partido envolvido.
• Novo Horizonte D'Oeste: O Partido Social Democrático (PSD) está sob investigação após a abertura de um procedimento pela Promotoria do 15º Ofício Eleitoral.
• Rolim de Moura: O Partido Republicanos é alvo de investigação em decorrência de possíveis irregularidades nas cotas de gênero.
• Castanheiras: Quatro partidos – o Progressistas (PP), o Movimento Democrático Brasileiro (MDB), o Avante e o União Brasil – enfrentam averiguações para apurar se suas candidaturas femininas foram genuínas ou meramente uma fachada para cumprir norma legal, sem campanhas reais.

Essas medidas foram instauradas a partir de indícios sólidos de que diversas candidaturas femininas foram registradas sem qualquer participação ativa nas campanhas eleitorais. A confirmação dessas fraudes pode levar à anulação de votos e à cassação de mandatos  conquistados de maneira ilegítima.

RELEMBRE: O caso do vereador Breno Mendes, eleito em Porto Velho pelo Avante, é emblemático desse tipo de fraude. Em outubro de 2024, o MP/RO protocolou ação contra ele e sua correligionária Gleici Tatiana Meires dos Santos, que, segundo as denúncias, registrou sua candidatura apenas nominalmente, obtendo apenas um voto – um claro indicativo de que a candidatura foi uma manobra para preencher a cota de gênero.

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já possui uma jurisprudência robusta em relação a fraudes nas cotas de gênero, punindo severamente os partidos faltosos. Em 2023, foram 61 casos julgados, e em 2024, já são 20 até o presente momento. As fraudes geralmente envolvem candidaturas femininas fictícias e resultam em inúmeras penalidades, incluindo a anulação de votos obtidos, a cassação de diplomas e, em alguns casos, inelegibilidade dos envolvidos.

O TSE estabelece critérios rigorosos para identificar essas fraudes, como votações zeradas ou inexpressivas e a a ausência de atos efetivos de campanha. O compromisso com a participação feminina efetiva nas eleições é firme, conforme ressaltado pelo ministro Alexandre de Moraes. Em 2024, com mais de 153 milhões de eleitores aptos a votar, a Justiça Eleitoral espera que partidos cumpram a cota de gênero ou enfrente consequências severas.

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Fique atento! A investigação continua e novos desdobramentos podem surgir a qualquer momento.